CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO

Ricardo Ferreira Sacco

Resumo


O objetivo deste artigo é analisar da principal causa que levou ao descontentamento e quebra da ordem legal na América Inglesa nos fins do século XVIII: o aumento abusivo da carga tributária. Busca-se promover um estudo das circunstâncias que levaram à Revolução Americana de 1775 e ao nascimento do constitucionalismo moderno. Utilizou-se a revisão bibliográfica como fonte de pesquisa indireta, assim como textos históricos traduzidos pelo autor como fontes diretas. O objetivo principal dos colonos americanos foi rejeitar a interferência abusiva sob a forma de tributação, culminando o processo no nascimento do constitucionalismo moderno, também chamado de constitucionalismo escrito.


Palavras-chave


Constitucionalismo moderno; Constituição; Tributação; Limitação do Estado; Guerra Revolucionária

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7053

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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