CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO

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Ricardo Ferreira Sacco
http://orcid.org/0000-0002-3141-683X

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar da principal causa que levou ao descontentamento e quebra da ordem legal na América Inglesa nos fins do século XVIII: o aumento abusivo da carga tributária. Busca-se promover um estudo das circunstâncias que levaram à Revolução Americana de 1775 e ao nascimento do constitucionalismo moderno. Utilizou-se a revisão bibliográfica como fonte de pesquisa indireta, assim como textos históricos traduzidos pelo autor como fontes diretas. O objetivo principal dos colonos americanos foi rejeitar a interferência abusiva sob a forma de tributação, culminando o processo no nascimento do constitucionalismo moderno, também chamado de constitucionalismo escrito.

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Como Citar
SACCO, Ricardo Ferreira. CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 01–21, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7053. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/7053. Acesso em: 7 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ricardo Ferreira Sacco, UNIVERSIDADE FUMEC

Graduado em Direito pela Universidade FUMEC, graduado em Engenharia Civil pela UFMG, mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Atualmente é professor de Hermenêutica e de Ciência Política e Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Universidade FUMEC, servidor efetivo da EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, membro titular do CEP - Comitê de Ética e pesquisa da Universidade FUMEC e professor de Direito Constitucional do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública do Centro de Ensino e de Graduação da PMMG. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9395024396518657.

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