A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19
Resumo
O artigo analisa a possibilidade e a intensidade de eventuais restrições à realização de cultos durante a pandemia de covid-19, cuja principal forma de propagação se dá pela aglomeração humana. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para verificar a consistência dos posicionamentos jurisprudenciais brasileiros sobre o assunto, comparando com experiências vividas por outros países.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8128
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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