Publicado: 2022-02-18

Artigos

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635

Rafael Pinto dos Santos

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8120

A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19

Gustavo Henrique Maia Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral

16-31

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8128

Autoridade e Poder: desde o Senado romano até o controle constitucional nos Estados Unidos da América, conforme Hannah Arendt.

Rodrigo Luz Peixoto, Roberta Camineiro Baggio

32-51

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8132

A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?

Mateus Trinta Bruzaca

52-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200

A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO

Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros

73-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8274

PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos

89-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350

A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Thiago Cipriani

106-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8355