A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?

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Mateus Trinta Bruzaca
http://orcid.org/0000-0002-7377-7203

Resumo

Este artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano. 

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Como Citar
BRUZACA, Mateus Trinta. A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 52–72, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8200. Acesso em: 7 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mateus Trinta Bruzaca, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pesquisador vinculado ao grupo de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos (CNPq/UFPE) e ao projeto integrador Direito Internacional sem Fronteiras (DisF). Advogado. E-mail: mateusbruzaca@ufpe.br

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