A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO

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Édson Luiz Facchi Junior
Doacir Gonçalves de Quadros
http://orcid.org/0000-0002-6652-9738

Resumo

O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o ativismo judicial, considerando o constitucionalismo como técnica jurídica para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. O método adotado nesta pesquisa é o analítico-dedutivo a partir da reflexão teórica sobre a literatura que trata do Constitucionalismo, da revisão judicial e do ativismo judicial. Conclui-se que a Constituição deve ser o instrumento balizador para o ativismo jurídico, de modo que o Tribunal passa a atuar como mantenedor de um equilíbrio social e político ponderando os interesses e maximizando a efetivação dos direitos fundamentais.

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Como Citar
FACCHI JUNIOR, Édson Luiz; DE QUADROS, Doacir Gonçalves. A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 73–88, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8274. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8274. Acesso em: 7 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Édson Luiz Facchi Junior, Centro Universitário Internacional de Curitiba - Uninter

Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Direito do Centro Universitário Internacional (Uninter). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Justiça e poder político: a relação entre o campo jurídico e o campo político e a apropriação do Direito como recurso de luta política” (PPGD-Uninter). Curitiba, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: elfacchi.adv@gmail.com

Doacir Gonçalves de Quadros, Centro Universitário Internacional de Curitiba - UNINTER

Doutor em Sociologia (Universidade Federal do Paraná – UFPR). Professor de Ciência Política e do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito (Uninter). Coordenador do Grupo de Pesquisa “Justiça e poder político: a relação entre o campo jurídico e o campo político e a apropriação do direito como recurso de luta política” (Uninter), Curitiba, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: dgquadros2001@yahoo.com.br.

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