O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641
Palavras-chave:
Constitucionalismo Ibero-americano, Consulado romano, Ditadura, Autoritarismo, Paraguai.

Conteúdo do artigo principal

Nayana Shirado
Universidade Presbiteriana Mackenzie
http://orcid.org/0000-0002-4480-5658

Resumo

As nascentes do constitucionalismo ibero-americano no século XIX estão nos principais documentos políticos em vigor naquele tempo: a Constituição Francesa (Paris), a Constituição Estadunidense (Filadélfia) e a Constituição Espanhola (Cádiz). Exceção feita ao Paraguai, cujo constitucionalismo fundacional se pautou pelo capítulo “A Ditadura” do Contrato Social de Jean Jacques Rousseau. Sob esse prisma, este artigo investiga como o constitucionalismo serviu de substrato jurídico-político para germinar a ditadura naquele país. Adota o aporte teórico de Roberto Gargarella, o método dedutivo e a técnica bibliográfico-documental. Argumenta que o matiz autoritário na Ibero-América deu os primeiros passos no constitucionalismo fundacional paraguaio.

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Como Citar
SHIRADO, Nayana. O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8641. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Nayana Shirado, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialização em Docência do Ensino Superior (UCAM), Mídias na Educação (UFAM), Tutoria em Educação à Distância (UCAM), Direito do Estado e das Relações Sociais (UCDB), Direito Eleitoral (UEA), Direito Civil/Processual Civil (UNAES), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (AVM), MBA Executivo em Direitos Humanos (UCAM). Mestrado em Direito (UPM). Doutorado em andamento na área de Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Membro do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional do Amazonas. Membro dos Grupos de Pesquisa Estado e Economia no Brasil; Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito.
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