O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641
Palabras clave:
Constitucionalismo Ibero-americano, Consulado romano, Ditadura, Autoritarismo, Paraguai.

Contenido principal del artículo

Nayana Shirado
Universidade Presbiteriana Mackenzie
http://orcid.org/0000-0002-4480-5658

Resumen

As nascentes do constitucionalismo ibero-americano no século XIX estão nos principais documentos políticos em vigor naquele tempo: a Constituição Francesa (Paris), a Constituição Estadunidense (Filadélfia) e a Constituição Espanhola (Cádiz). Exceção feita ao Paraguai, cujo constitucionalismo fundacional se pautou pelo capítulo “A Ditadura” do Contrato Social de Jean Jacques Rousseau. Sob esse prisma, este artigo investiga como o constitucionalismo serviu de substrato jurídico-político para germinar a ditadura naquele país. Adota o aporte teórico de Roberto Gargarella, o método dedutivo e a técnica bibliográfico-documental. Argumenta que o matiz autoritário na Ibero-América deu os primeiros passos no constitucionalismo fundacional paraguaio.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
SHIRADO, Nayana. O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8641. Acesso em: 22 nov. 2024.
Número
Vol. 8 Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Nayana Shirado, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialização em Docência do Ensino Superior (UCAM), Mídias na Educação (UFAM), Tutoria em Educação à Distância (UCAM), Direito do Estado e das Relações Sociais (UCDB), Direito Eleitoral (UEA), Direito Civil/Processual Civil (UNAES), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (AVM), MBA Executivo em Direitos Humanos (UCAM). Mestrado em Direito (UPM). Doutorado em andamento na área de Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Membro do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional do Amazonas. Membro dos Grupos de Pesquisa Estado e Economia no Brasil; Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ALCALÁ, G. R.. Francia y Lopez. In: SOLER, Lorena; QUEVEDO, Charles; ACOSTA, Rodolfo Elias; MARÍN, Dalila Sosa (coords.) Antología del pensamiento crítico paraguayo contemporâneo, p. 521-568. Buenos Aires: CLACSO, 2015.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A expansão do Brasil e a formação dos Estados na Bacia do Prata: Argentina, Uruguai e Paraguai (Da colonização à Guerra da Tríplice Aliança. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

BARROS, A. S. Apontamentos de direito romano. [S. e.], 1973.

BETHELL, Leslie (ed.). História de América Latina. Barcelona: Editorial Crítica, 1991. (Série Mayor). Tradução de Àngels Solà. Tomos II, III, IV, V.

BONAVIDES, Paulo. A prevalência de Cádiz sobre Filadélfia no berço do constitucionalismo brasileiro (dois séculos de constitucionalismo na América Portuguesa). In: LEMBO, Cláudio;

CAGGIANO, Monica Herman Salem; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de (Coord.). Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 453-465. Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia X Constituição: um navio à deriva? Cadernos de Pós-Graduação em Direito: Estudos e Documentos de Trabalho, São Paulo, v. 1, p. 5-23, 2011.

CARRERAS, Sandra. Del reino del terror al modelo de desarrollo autocentrado.: Las diferentes interpretaciones acerca de la figura histórica del dictador supremo del Paraguay, Dr. José Gaspar Rodríguez De Francia. Iberoamericana (1977-2000). v. 45, n. 1, p. 17-35, 1992. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/41671293. Acesso em: 20 mai. 2021.

CLAUDE, Luís Lezcano. Reglamento de Gobierno de 1813. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales (U.N.A.), p. 169-174, 2005. Disponível em: http://www.der.una.py/application/files/4815/6754/0833/20181212-revista-academica-facultad-de-derecho-una-2005.pdf#page=169. Acesso em: 22 mai. 2021.

CLAUDE, Luís Lezcano. Reglamento de gobierno de 1813 (comentário). 30 mai. 2011. Blog luislezcanoclaude. Disponível em: https://luislezcanoclaude.wordpress.com/2011/05/30/reglamento-de-gobierno-de-1813/. Acesso em: 16 mai. 2021.

DÍAZ, A. M.. El primer ciudadano: Paraguay 1811-1814, Cahiers des Amériques latines, 46, p. 103-113, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.4000/cal.7694. Acesso em: 23 mai 2021.

GARABELLI, Carlos Alberto González. El Estado social de derecho en la Constitución de 1992 y sus antecedentes constitucionales. In: CLAUDE, Luis Lezcano; RODRÍGUEZ, Victor Nuñez (Coord. geral.); CIBILS, Carmen Montanía (Coord.) Comentário a la Constitución, tomo III. Homenaje al décimo quinto aniversário. Assunção: Corte Suprema de Justicia, 2007, p. 25-70.

GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución. Buenos Aires: Katz Editores, 2014.

KRAUZE, E.. El Pueblo soy yo. Cidade do México: Debate, 2018.

LEMBO, Cláudio. A honra no constitucionalismo latino-americano. In: Revista CEPES. 2018. Disponível em: Acesso em: 07 mai. 2021.

LEMBO, Cláudio. A pessoa: seus direitos. Barueri: Manole, 2007.

LEMBO, Cláudio. Independência dos povos sul-americanos. In: LEMBO, Cláudio (Coord.); CAGGIANO, Monica Herman Salem (Org.). Constitucionalismo Moreno: incursão no constitucionalismo sul-americano. Barueri: Manole, 2020a. Introdução, p. 3-6. (Culturalismo Jurídico).

LEMBO, Cláudio. Apontamentos paraguaios. In: LEMBO, Cláudio (Coord.); CAGGIANO, Monica Herman Salem (Org.). Constitucionalismo Moreno: incursão no constitucionalismo sul-americano. Barueri: Manole, 2020b. Cap. 6. p. 59-61. (Culturalismo Jurídico).

LISONI, T. V.. Paraguay. In: POIRIER, Eduardo (ed.). Chile en 1910 (p. 369-384). Santiago: [s. e.], 1910.

MONTAL, Zélia Maria Cardoso. Teoria da Constituição: abordagem à luz do pensamento de Karl Loewenstein. In: GARCIA, Maria; CAVALCA, Renata Falson; MONTAL, Zélia Maria Cardoso (org.). Constitucionalismo contemporâneo: questões fundamentais da teoria da constituição. Curitiba: Juruá, 2014. p. 141-164.

PARAGUAI. Reglamento de Gobierno de 1813. Ministerio de Relaciones Exteriores, 2013. Disponível em: https://www.mre.gov.py/v2/Adjuntos/Bicentenario18132013/Biblioteca%20Virtual/Reglamento%20Gobierno%20del%2012%20de%20Octubre%20de%201813.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.

PEROTTI, Alejandro Daniel. Habilitación constitucional para la integración comunitária: Estudio sobre los Estados del Mercosur. Montevidéu: Fundação Konrad-Adenauer - Uruguai, 2004.

PRIETO, M.. Dictadura y Sentimiento: Las Emociones En Un Relato Europeo Sobre El Doctor Francia, Supremo Dictador Del Paraguay. Iberoamericana, 18 (69), p. 127–150, 2018. Disponível em: www.jstor.org/stable/26636834. Acesso em: 20 mai. 2021.

PRZEWORSKI, Adam. A mecânica da instabilidade de regime na América Latina. Novos estudos – CEBRAP. São Paulo, n. 100, p. 27-54, nov. 2014. Tradução de Renata Britto-Pereira. Disponível em: http://www.sci-elo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002014000300027&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01. mai. 2021.

ROA BASTOS, Augusto. Yo, El Supremo. Barcelona: Penguin Random House, 2017. 920 p. Edição comemorativa. I Centenário do autor.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução de Rolando Roque da Silva. S.l: Editora Ridendo Castigat Mores, s.d. [Kindle].

SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a constituição. São Paulo: Malheiros, 2007.

STOIANI, R.; GARRAFFONI, R. S. (2006). Escavar o passado, (re)construir o presente: os usos simbólicos da Antiguidade clássica por Napoleão Bonaparte. Revista da História da Arte e Arqueologia, (6), 69-82. Disponível em: https://www.unicamp.br/chaa/rhaa/downloads/Revista%206%20-%20artigo%206.pdf. Acesso em: 22 mai. 2021.

TAQUARI, Carlos. Tiranos & tiranetes: a ascensão e queda dos ditadores latino-americanos e sua vocação para o ridículo e o absurdo. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

TELESCA, I.. La república de los historiadores del Paraguay posbélico. Academia Paraguaya de la Historia. Anuario de la Academia Paraguaya de la Historia, p. 123-136. Assunção: La Academia, 2013.

TISSERA, Ana. Historia, poética y doctrina: los himnos nacionales de Paraguay. La Colmena. Revista de la Universidad Autónoma del Estado de México, n. 97, p. 71-90, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/4463/446356088006/html/index.html. Acesso em: 24 mai. 2021.

WILLIAMSON, Edwin. História da América Latina. Lisboa: Edições 70, 2018.