EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS
Resumo
O presente trabalho investigou como o Poder Judiciário deve equacionar a tutela de direitos e garantias de minorias e a possível reação inflamatória que conduz a sociedade a um processo menos inclusivo (efeito backlash). Observou-se o método hipotético dedutivo e o procedimento de revisão bibliográfica e documental com análise de conteúdo, tendo o referencial teórico de Ronald Dworkin e Jürgen Habermas (re)pensando a democracia como espaço de igualdade de influência no cenário político e jurídico. O tema é relevante, direcionado à conscientização de uma sociedade democrática no caminho de maior tolerância e proteção dos direitos e liberdades individuais e coletivos
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8739
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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