O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO
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Abstract
O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando sua ascensão enquanto virtude determinante para qualificar a democracia, e declínio perante o surgimento da doutrina liberal, dialogando com uma proposta de retomada do conceito fundado nas doutrinas de Streck e Herrera Flores. Desta forma, verificando que a igualdade se apresenta como um pressuposto democrático a partir da historicidade demonstrada, se percebe uma possível necessidade da retomada deste conceito como emancipador social.
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References
AMATO, Lucas Fucci. Inovações constitucionais: Direitos e poderes. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2018.
ARISTOTELES. A Política. 1. ed. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960ª.
BOBBIO, Noberto. A teoria das formas de governo. Trad. De Sérgio de Bath, 6ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992.
BOBBIO, Noberto. Liberalismo e democracia. 6ª ed. Brasilia: Editora brasiliense, 1994.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
______, Judith. Quadros de guerra. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2015.
HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. HERRERA FLORES, Joaquim. De habitaciones propias y otros espacios negados
(Una teoria crítica de las opresiones patriarcales). Bilbao: Universidad de Deusto, 2005.
KRITSCH, Raquel. Liberdade, propriedade, Estado e governo: elementos da teoria política de John Locke no “Segundo Tratado sobre o Governo”, Revista Espaço Acadêmico, v. 10, n. 115, p. 73–85, 2010.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
MEES, Leonardo. O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual. Rio de Janeiro: Lex Humana, (ISSN 2175-0947), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 238–249, 2011.
Disponível em: < http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/11>. Acesso em 11 jan. 2022.
NETO, Antônio Lopes de Almeida; FORTUNATO, Caio Emanuel Brasil; CARDOSO, Fernando da Silva. Mulheres e Política no Brasil. Trajetos e perspectivas sobre a lei de cotas de gênero. Caderno Espaço Feminino. Minas Gerais, v.30, n.2, p. 69-87, 2017. Disponível em: < http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/38884>. Acesso em 22 dez. 2021.
ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Ação afirmativa. O conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 283-295, 1996. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176462>. Acesso em 22 dez. 2021.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Rio Grande do Sul: L&PM, 2017.
______, Jean-Jacques. Do Contrato Social: príncipios do direito político. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 1ª ed., 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2017.
______, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
______, Lenio Luiz. Reflexões sobre o trilema democracia-igualdade-liberdade, a partir do modelo macphersoniano de democracia liberal. Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 06, n° 10, p. 96-108, 1985. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/16700>. Acesso em 05 jan. 2022.
SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. Representação Política e Gênero no Brasil e nos Países de Democratização Recente. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais – RICRI, Paraíba, v. 1, n. 2, p. 1-16, 2014. Disponível em:
<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/20619_arquivo.pdf>. Acesso em 18 de janeiro de 2021.
SILVA, A. F. L; SILVA, G. M. B. Falando a voz dos nossos desejos: os sentidos da representatividade e o lugar de faça na ação política de mulheres negras. Revista de Ciências Sociais - REIS. V. 3, n. 1m jan-jun. p 42 – 56, 2019.
SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
WOLLMANN, Sérgio. O conceito de liberdade no Leviatã de Hobbes. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1994.