EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar

Resumo


O objetivo principal deste artigo é compreender a evolução interpretativa implementada pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América em seus precedentes datados entre 1803 e 1954, evidenciando-se a não homogeneidade desse processo. Dentro desse lapso temporal, diversos precedentes de garantias de liberdades civis serão analisados com o fim de elucidar a hermenêutica adotada pela Corte a partir de 1937, com especial ênfase nos pertinentes a temática de discriminação racial e seus reflexos na sociedade norte-americana.Para tanto, a metodologia aplicada foi a revisão bibliográfica e documental.


Palavras-chave


Suprema Corte; Estados Unidos da América; Evolução interpretativa; Moderação Judiciária; Discriminação racial

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4719

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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