CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E ESTRATÉGIAS DE RECONHECIMENTO: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA LUTA POR ESTIMA SOCIAL

Victor Fernando Alves Carvalho

Resumo


Este trabalho busca refletir sobre o constitucionalismo dirigente e as teorias do reconhecimento. Nelson Moreira defende que uma Teoria da Constituição adequada a países de modernidade tardia como o Brasil, além de enfatizar o papel da Jurisdição Constitucional, deve dar centralidade ao povo e aos movimentos sociais na construção do sentimento constitucional, por meio de uma cidadania ativista apta a promover reconhecimento para os grupos historicamente excluídos. Este artigo traz a reflexão de que a judicialização da política e a disputa pela interpretação constitucional se tornaram estratégias centrais de grupos minoritários na luta por reconhecimento e estima social.

Palavras-chave


Dirigismo constitucional; Reconhecimento; Judicialização; Sentimento constitucional; Cidadania ativista

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6361

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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