The Role Of Syllogistic Argument In Legal Reasoning
Main Article Content
Abstract
It is a trend in legal theory, and particularly in the Brazilian legal and academic literature, the positioning that deductive reasoning, in the form of syllogism, was overcome by the adoption of legal principles in the decision, becoming now an obsolete method. However, this analysis does not provide an adequate description of the legal practice. This paper intends to demonstrate the central and contemporary role of syllogism in legal argument as an important tool to justify a court decision.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2015.
BRASIL. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em:
. Acesso em: 07 dez. 2015
BRASIL., Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 08 dez. 2015.
BRASIL., Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 08 dez. 2015.
BRUM, Guilherme Valle. Discricionariedade Judicial e Políticas Públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito. 2013. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2013.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direito a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. FARIA, Paulo. Prefacio a Claudio Fortunato Michelon Jr., 'Aceitação e Objetividade'. São Paulo, 2004.
HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Armenio Amado, 1984.
______. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
______. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
MICHELON, Claudio. Aceitação e Objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
______. MacCormick's institutionalism between theoretical and pratical reason. Working Paper Series. N. 12, 2010.
______. Practical wisdom in legal decision-making. Working Paper Series. n. 13, 2010. MORTARI, Cezar A. Introdução à Lógica. São Paulo: Unesp, 2001.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROCHA, Leonel Severo. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 163-186.
SCHAUER, Frederick. Rules, rationality, and the significance of standpoint. Queen’s Law Journal, v. 35, p. 305-325, 2009.
STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a "Letra da Lei" é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos, n. 1, v. 15, p. 158-173, jan./abr. 2010.
______. Hermenêutica e (pos)positivismo: por que o ensino jurídico continua de(sin)formando os alunos? In: CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz.