A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADE
Main Article Content
Abstract
O presente artigo pretende apresentar algumas hipóteses sobre o que seria a “textura aberta do Direito” proposta por H.L.A Hart e quais seriam as suas implicações no âmbito da decisão judicial. Nesse contexto, serão apurados aspectos que dizem respeito à textura aberta da própria linguagem (tanto em um viés semântico ou técnico, quanto em um contextualizado) e à derrotabilidade jurídica, para fins de verificar se estariam relacionadas àquilo que Hart entendeu ao se utilizar da expressão. O método de abordagem é o indutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ANDERSON, Scott Alan. Legal indeterminacy in context. 2006. 258 f. Dissertação (Doutorado em Filosofia) - Ohio State University, Columbus, 2006;
BENCH-CAPON, Trevor J.M.; VISSER, Pepijn R.S. Open Texture and Ontologies in Legal Information Systems. In. Proceedings of the 8th International Workshop on Database and Expert Systems Applications., New York: IEEE Press, 1997;
BIX, Brian H, Defeasibility and open texture. In. BELTRÁN, Jordi Ferrer Beltrán; BATTISTA, Giovanni . The logic of legal requirements: essays on defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2012;
____.H.L.A hart and the "open texture" of language. Law and Philosophy, Oxford, v. 10, p. 51-72, fev. 1991;
____. Law, language and legal determinacy. Oxford: Clarendon Press, 1993;
CHESSA, Omar. I giudici del diritto. Problemi teorici della giustizia costituzionale. Milano: FrancoAngeli, 2014;
CHROMÄ, Marta. Indeterminacy in criminal legislation. In. BHATIA, Vijay Kumar; ENGBERG Jan. Vagueness in normative texts. Bern: Peter Lang, 2005;
FREEMAN, M.D.A. Llyod's introduction to jurisprudence. London: Sweet & Maxwell, 1994;
HART, H. L. A. Essays in jurisprudence and philosophy. Oxford: Clarendon Press, 1983;
____. O conceito de direito. Tradução de Armindo Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001;
____. Positivism and the separation of law and morals. Harvard Law Review, Cambridge, v. 71, n. 4. pp. 593-629. fev. 1958;
____. The Ascription of responsibility and rights. Proceedings of the Aristotelian Society, New Series, v. 49, 1948 - 1949, pp. 171-194. Hoboken: Wiley;
HEIZE, Eric. The logic of liberal rights: a study in the formal analysis of legal discourse. Abingdon: Routledge, 2004;
MACCORMICK, Neil. Defeasibility in law and logic. In. BANKOWSKI, Zenon; et al. (eds.), lnformatics and the foundations of legal reasoning. Dordrecht: Springer Science Business Media, 1995;
MOMMERS, Laurens. Ontologies in the legal domain. In. POLI, R.; SEIBT, J. (eds). Theory and applications of ontology: philosophical perspectives. Berlin: Springer Science Business Media, 2010;
SCHAUER, Frederick. Is defeasibility an essential property of law? In. FERRER, J.; RATTI, C. (eds.). Law and defeasibility. Oxford: Oxford University Press, 2010 . Disponível em <https://ssrn.com/abstract=1403284>. Acesso 27/06/2018;
____. On the open texture of law. Virginia Public Law and Legal Theory Research Paper n. 35, 2011. Disponível em <https://ssrn.com/abstract=1926926>. Acesso 26/06/2018;
SCHILD, Uri Jakob. Open-textured law, expert systems and logic programming (1989). Tese (Doutorado em Filosofia) - Departament of Computing Imperial College of Science and Technology , University of London, London, 222 f. ,1989;
SHAPIRO, Scott J. The 'hart-dworkin' debate: a short huide for the perplexed. Public Law and Legal Theory Working Paper Series, Ann Arbor, n. 22, march 2007;
SHINER, Roger A. Hart on judicial discretion. Problema: Anuario de Filosofía y Teoría del Derecho, Ciudad de México, n. 5, pp. 341-362, 2011, 345 p. Disponível em :<http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=421940003015>. Acesso: 08 jul. 2018;
STRANIERI, Andrew; ZELEZNIKOW, John. The role of open texture and stare decisis in data mining discretion, Jurix, 1998. Disponível em <http://jurix.nl/pdf/j98-08.pdf>. Acesso: 02 jul. 2018;
VALENTE, André; BREUKER, Joost. Law functions: Modelling principles in legal reasoning: In. BREUKER, J.A.P.J.; DE MULDER, R.V.; HAGE, J.C. (eds.). Legal knowledge based systems JURIX 91: Model-based legal reasoning, The Foundation for Legal Knowledge Systems. Lelystad: Koninklijke Vermande, 1991;
VENEMA, Derk. Judicial discretion: a necessary evil? In. HIMMA, Kennet Einer (Coord.). Law, morality, and legal positivism: proceedings of the 21st world congress of the international association for philosophy of law and social philosophy (ivr). Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2004;
WAGNER, Anne. Samiotic analysis of the multistage dynamic at the core of indeterminacy in legal language In. BHATIA, Vijay Kumar; ENGBERG Jan. Vagueness in normative texts. Bern: Peter Lang, 2005;
WILLIAMSON, Timothy. Vagueness. London: Routledge, 1994.