PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus.

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ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO
http://orcid.org/0000-0002-9401-490X
PAULO MARCIO REIS. SANTOS.
http://orcid.org/0000-0003-3279-8136

Abstract

A partir da crítica à concentração de poderes no Executivo americano após o onze de setembro de 2001, procura-se analisar a melhor postura hermenêutica para decisões proferidas em ambientes de incerteza, seja empírica ou normativa. Para contornar tais questões, defende-se uma atitude pragmática que leve em consideração o contexto decisório, as informações empíricas disponíveis e as capacidades institucionais, para apresentar uma metateoria adequada a oferecer opções coerentes que representem soluções objetivas para cenários de incerteza. Com espeque no método dedutivo, revisão bibliográfica e documental, almeja-se oferecer aportes para decisões proferidas no período da pandemia do novo coronavírus.

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DA ROCHA LEÃO, ANDRE LADEIRA; SANTOS., PAULO MARCIO REIS. PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 1–17, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i2.8126. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/8126. Acesso em: 23 nov. 2024.
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Artigos
Author Biographies

ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO, FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Juiz de Direito do TJMG.

Especialista em Direito Público.

Mestrando em Direito do PPGD FUMEC.

PAULO MARCIO REIS. SANTOS., FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Sócio fundador da PMRS Advocacia e Consultoria. 

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Professor no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade FUMEC.

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