As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente artigo tem por escopo o estudo da normatividade dos princípios. Essa concepção de que os princípios são, pela sua própria natureza, elementos-chaves da normatividade é relativamente recente e desafiadora, uma vez que ela começa a ganhar força com o advento do pós-positivismo. Portanto, a análise proposta por este trabalho visa compreender a maneira pela qual os princípios adquiriram tal característica e, especialmente, o papel cumprido por eles quanto à sua eficácia jurídica.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 5. ed. São Paulo:Malheiros, 2008.
_________. Teoria da Argumentação Jurídica: A teoria do discurso racional como teoria de justificaçãojurídica. Trad. Zilda HutchinsonSchil Silva. 3. ed. São Paulo: Landy, 2008.
BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10 ed. Brasília: UnB, 1999. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2006.
_________. Constituição e Normatividade dos Princípios: Discursos e Prefácios. São Paulo: Malheiros, 2012.
CANOTILHO, J.J. Gomes Canotilho. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993. _________. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
COELHO. Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4ª ed. São Paulo: Saraiva,1994. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais: Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
ESSER, Josef. Principio e norma enlaelaboración jurisprudencial delderecho privado. Barcelona: Bosch, 1964.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. II:04; II:06; II:09
FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma e interpretação e hermenêutica jurídica. 7ª ed. Rio de janeiro: forense, 2006.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
_________.Notas para uma epistemologia jurídica dos direitos fundamentais(na constituição federal brasileira de 1988 por ocasião dos seus vinte anos) revista eletrônica de direito e política. Programa de pós-graduação em ciência jurídica da UNIVALI emItajaí. V. 3 nº 3, 3º quadrimestre de 2008. Disponível em www.univali.br.
HEIDEGGER, M. Introdução à Metafísica. Tradução e notas Emmanuel Carneiro Leão. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1978.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Tradução de José Lamego. 3ª ed. Lisboa: CalousteGulbenkian, 1997.
MARQUES NETO. Agostinho Ramalho. A ciência do Direito: conceito, objeto e método. 2ª ed. Rio de Janeiro:Renovar,2001.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 12.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de Trabalho do Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, s.d..
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1998.
ROCHA. José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Atlas, 1996.
SAMPAIO FERRAZ JR., Tercio. A ciência do Direito. 2ª ed.. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2010.
SOUZA FILHO, Oscar D´AlviaEnsaios de filosofia do direito : (temas gregos, medievais, modernos e atuais, Fortaleza, CE : ABC Edições, 2000.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica. 3ª ed. - São Paulo, Malheiros. 2008.
VILLEY, Michel.Filosofia do Direito", Martins Fontes – 2003 – São Paulo), _________. Villey, Michel. La Formation de lapensée juridiquemoderne, PUF, Paris, 2003.