A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae

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Publicado: ago 13, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6448
Palavras-chave:
Teoria dos Sistemas, Movimentos sociais, Supremo Tribunal Federal, Democracia, Audiência Pública

Conteúdo do artigo principal

Selmar José Maia
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Leonel Severo Rocha
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e Universidade Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai - URI

Resumo

O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das demandas sociais ante as decisões jurídicas, visto que não são raras às vezes em que direitos são reivindicados por mobilizações e processos judiciais e, por conseguinte, acabam por encontrar guarida no texto legal e/ou decisões normativas. Por fim, a partir da análise pragmático-sistêmica, adotada neste artigo, observa-se que as irritações comunicacionais introduzidas na sociedade pelas organizações públicas e/ou privadas são importantes para acessos mais democráticos no STF, conforme será possível verificar nos casos estudados nesta pesquisa.

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Como Citar
MAIA, Selmar José; ROCHA, Leonel Severo. A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 38–55, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6448. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/6448. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Selmar José Maia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade Damásio Educacional de São Paulo. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. Advogado Empresarial e sócio fundador do Escritório Maia & Kamel Advocacia Corporativa.

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e Universidade Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai - URI

Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), onde Coordena a Cátedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Coordenador Executivo (2012-2018) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019. Presidiu a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Foi Coordenador e Professor Titular do PPGD-UFSC (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.

Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), onde Coordena a Cátedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Coordenador Executivo (2012-2018) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019. Presidiu a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Foi Coordenador e Professor Titular do PPGD-UFSC (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.

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