A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878
Palavras-chave:
família, história, conceito, legislação, socioafetividade

Conteúdo do artigo principal

Dirceu Pereira Siqueira
UNICESUMAR
BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ
UNICESUMAR

Resumo

A família na configuração que hoje conhecemos nem sempre foi a mesma. Utilizando-se da história dos conceitos, segmento ligado à história do direito que analisa a maneira como determinados vocábulos podem ter seu significado alterado a depender do momento histórico e sócio cultural em que se observa, o artigo em questão propõe uma análise, ainda que não exauriente, do conceito de família no recorte histórico específico do Código Civil de 1916. Para tanto, utiliza-se de revisão bibliográfica e pesquisa empírica, a fim de perquirir as mudanças havidas no conceito de família.

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Como Citar
PEREIRA SIQUEIRA, Dirceu; ALTOÉ, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA. A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8878. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, UNICESUMAR

Coordenador  e  Professor  Permanente  do  Programa  de  Doutorado  e  Mestrado  em  Direito  da  Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em  Direito pela Faculdade de Direito da  Universidade de Coimbra (Portugal),Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino -ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista -Modalidade  Produtividade  em  Pesquisa  para  Doutor -PPD -do  Instituto  Cesumar  deCiência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State –EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV:http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ, UNICESUMAR

Doutoranda  em Ciências Jurídicas com ênfase  em Direitos  da  Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no  Programa  de  Suporte  à  Pós-Graduação  de  Instituições  de  Ensino  Particulares  PROSUP/CAPES  (módulo Taxas)  pelo  Programa  de  Pós-Graduação  em  Ciências  Jurídicas na  UNICESUMAR.  Membra  do  Grupo  de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre   em   Ciências   Jurídicas   com   ênfase   em   Direitos   da   Personalidade   pela   UNICESUMAR.   Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6734-8384. CV: http://lattes.cnpq.br/9987506538452609. E-mail: brunaagostinhobarbosa@gmail.com

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