Publicado: 2022-02-10

Artigos

A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY

Raphael Rego Borges Ribeiro

1-22

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8140

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA AO EMPREGO DA DISCIPLINA FÍSICA CORRETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Luciano Matheus Rahal, Dirceu Pereira Siqueira

23-44

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8246

ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI

Silvio Hideki Yamaguchi, José Sebastião de Oliveira

45-63

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8321

A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES SEPTUAGENÁRIOS FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mariana Campos Matoso

64-79

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8394