A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
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Citas
BARRETO, Luciano Silva. Evolução histórica e legislativa da família. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13 - 10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos. Rio de Janeiro: EMERJ, 2103 V. I.., p. 205, disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/13/volumeI/10anosdocodigocivil.pdf, acesso em 20 de abril de 2022.
BOBBIO, Norberto. “O Positivismo Jurídico –Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
COSTA, Pietro. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?. In: Id., Soberania, representação, democracia. Curitiba: Juruá, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1: parte geral. 14. ed. — São Paulo: Saraiva, 2012.
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Edições Almedina, 2012.
______. Categorias. História dos conceitos, história das ideias, história dos dogmas jurídicos. Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito / UFRGS, vol. 13, n. 1, 2018.
KOSELLECK, Reinhart. - "História dos conceitos e história social" In: KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2006.
LEGRAND, Pierre. Como ler o Direito estrangeiro. Trad. Daniel WunderHachem. São Paulo: Editora Contracorrente, 2018
_______. A impossibilidade de “transplantes jurídicos”. Cadernos doPrograma de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 9,n. 1, p. 11-39, jan./jul. 2014.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do direito civil. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/129/Constitucionaliza%C3%A7%C3%A3o+do+Direito+Civil, acesso em 27 de março de 2021.
LUCCHESE, Mafalda. Filhos – evolução até plena igualdade jurídica. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13 - 10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013, vol. I, p. 233.
MOSER, Rudolf. Emancipação e paridade de direitos da mulher casada no Brasil e nos outros países do Sistema Jurídico Francês. Revista da Faculdade de Direito, v. LXI, fasc. II. São Paulo, 1966.
NOCCHI, Carolina Penna. A influência de Augusto Teixeira de Freitas no Código Civil Argentino. Revista do CAAP, Belo Horizonte, Número Especial: I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG, p. 37-48, jul. / dez. 2010.
Nova Esperança (PR). Tabelionato de Notas do Foro Regional de Nova Esperança da Comarca da Região Metropolitana de Maringá (PR). Escritura de Autorização Marital lavrada no Livro 8-E, folhas 42, em data de 07/04/1958.
SILVA, Aryanne Faustina da. A instituição do tabelionato na história e sua prática no Brasil antigo. XXVII Simpósio Nacional de História - Conhecimento Histórico e Diálogo Social. ANPUH – Associação Nacional de História. Natal –RN, 22 a 26 de junho de 2013.
STAUT JÚNIOR, Sergio Said. O Código Beviláqua e outra compreensão da dimensão jurídica: transformações nas fontes do direito brasileiro. Revista IHGB, Rio de Janeiro, vol. 473, p. 105-124, jan. / mar. 2017.
ZENI, Bruna Schlindwein. A evolução histórico-legal da filiação no Brasil. Direito em Debate. Ijuí: UNIJUÍ, Ano XVII, n º 31, jan.- jun. 2009, p. 61.