Revista de Direito Tributário e Financeiro

A Revista de Direito Tributário e Financeiro é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Antônio de Moura Borges, Fernanda Loures de Oliveira
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119 - 140
Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Bruno Bastos de Oliveira
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141 - 159
Amanda Madeira Reis, Celso Antonio Pires Ferreira
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160 - 177
Demetrius Nichele Macei, Francelise Camargo de Lima
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178 - 198
Eduardo Martins de Lima, Priscila Ramos Netto Viana
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199 - 220
Fernanda Trierweiler Vasconcellos
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221 - 237
Jazam Santos
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238 - 254
João Glicério de Oliveira Filho, Gustavo Teixeira Moris
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255 - 272
Marcos André Alamy, Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy
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273 - 288
Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino
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289 - 308
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Fer, Renata Albuquerque Lima
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309 - 330
Samuel Levy Pontes Braga Muniz, José Aldizio Pereira Júnior
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331 - 346
Tiago Cappi Janini, Ana Luiza Godoy Pulcinelli
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347 - 365
Tiago Soares Vicente
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366 - 381
Urá Lobato Martins
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382 - 398