A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AMARAL, Paulo Henrique. Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião Nascimento. São Paulo: ed. 34, 2010.
BELTRÃO, A. F. G. Curso de direito ambiental. São Paulo: Método, 2009.
BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues; BRITO NETO, José Gomes. As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico como instrumentos de políticas públicas para o equilíbrio sócio ambiental. In: Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS; Coordenadores Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Rosângela Lunardelli Cavallazzi – Florianópolis: CONPEDI, 2015.
CAPRA, Fritjof. As Conexões Ocultas – Ciência para uma Vida Sustentável. São Paulo: Pensamento-Cultrix, 2005.
CARLI, Vilma Maria Inocêncio. A obrigação legal de preservar o meio ambiente. Campinas: Servanda Editora, 2012.
COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2012.
FALCÃO, Raimundo Bezerra. Tributação e mudança social. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Direito Ambiental Tributário. São Paulo: Saraiva, 2010.
LOVELOCK, James. A Vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental – Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
TÔRRES, Heleno Taveira. Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental: os limites dos chamados “tributos ambientais”. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005.
VALADARES, André Garcia Leão Reis. Tributação ambiental e sua compatibilidade com o Sistema Tributário brasileiro. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 5, n. 1, 2015 (p. 129-160). Disponível em: . Acesso em: 20.09.2016.
VILLAC, Teresa. Direito internacional ambiental como fundamento principiológico e de juridicidade para as Licitações sustentáveis no Brasil. In: SANTOS, Murillo Giorda; VILLAC, Teresa (Coord.). Licitações e contratações públicas sustentáveis. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 43-68.