IMPOSTOS DO PECADO: FAT TAX NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DINAMARQUESA

Thaís Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves

Resumo


O presente artigo objetiva realizar uma análise econômico-consequencialista da fat tax instituída na Dinamarca como medida de enfrentamento à obesidade. Por meio de um exame qualitativo e quantitativo, avalia-se o resultado dessa implementação e a possibilidade de uma adoção similar no Brasil. Com efeito, após o levantamento bibliográfico, documental e da apreciação de dados sobre o tema, se inferiu que a experiência dinamarquesa gerou um resultado negativo à sociedade local, de modo que não se apresenta como um parâmetro adequado ao contexto brasileiro. Por fim, o estudo possui importância exploratória, especialmente diante da proposta de Emenda à Constituição nº 110/2019.

Palavras-chave


imposto do pecado; fat tax; Dinamarca; Brasil; análise econômica do direito

Texto completo:

PDF

Referências


ALEMANNO, Alberto; CARREÑO, Ignacio. ‘Fat taxes’ in Europe: a legal and policy analysis under EU and WTO Law. European food and feed law review. Berlim, v. 8, n. 2, p. 97-112, 2013.

ANGELO, Maurício. O subsídio que mata: os gastos tributários na indústria de refrigerantes. Instituto de Estudos Socioeconômicos, 24 out. 2018. Disponível em: https://www.inesc.org.br/o-subsidio-que-mata-os-gastos-tributarios-na-industria-de-refrigerantes/. Acesso em 07 set. 2020.

ANHOLETE, Adílio. A possibilidade de utilização do fat tax como medida protecionista. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Portugal, v. 6, n. 7, p. 1-15, jun./dez. 2018.

ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório sobre Rotulagem Nutricional. Brasília, maio 2018. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2977862/An%C3%A1lise+de+Impacto+Regulat%C3%B3rio+sobre+Rotulagem+Nutricional_vers%C3%A3o+final+3.pdf/2c094688-aeee-441d-a7f1-218336995337. Acesso em 07 set. 2020.

ARAÚJO, Fernando. Introdução à economia. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2005.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

CARREIRO, Juliana. Alimentos naturais chegam a pagar 5 vezes mais impostos do que os prejudiciais à saúde. Estadão, São Paulo, 26 jun.2018. E+, Comida de verdade. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/comida-de-verdade/alimentos-naturais-chegam-a-pagar-5-vezes-maisimpostos do-que-os-prejudiciais-a-saude/. Acesso em 11 out. 2019.

CHUDÁ, Tatiana; JANSKÝ, Petr. The impact of a fat tax: progressive in health, but regressive in income? Prague Economic Papers. Praga, v. 25, n. 4, p. 445-448, jan. 2016.

CORNELSEN, Laura; MAZZOCCHI, Mario; SMITH, Richard D. Fat tax or thin subsidy? How price increases and decreases affect the energy and nutriente contente of food and bevarage purchases in Great Britain. Social Science & Medicine. Londres, n. 230, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2019.04.003. Acesso em: 11 out. 2019.

Denmark to abolish tax on high-fat foods. BBC News Service, Londres, 10 nov. 2012. World. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-20280863. Acesso em 24 jul. 2020.

DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Pesquisa nacional da cesta básica de alimentos: salário mínimo nominal e necessário. Curitiba: 2019. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em 26 jul.2020.

FAO – FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Denmark: selected indicators. Itália: 2019. Disponível em: http://www.fao.org/faostat/en/#country/54. Acesso em 26 jul.2020.

FERNANDES, Daniela. Obesidade cresce de forma acelerada no Brasil e se aproxima da taxa dos países ricos, indica OCDE. BBC News Brasil, São Paulo, 10 out. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50001245. Acesso em: 11 out. 2019.

FORGIONI, Paula. A. Análise econômica do direito: paranoia ou mistificação? RTRFR3, n. 77, p. 35-61, maio-jun. 2006. Disponível em: https://www.trf3.jus.br/lpbin22/lpext.dll/FolRevistas/Revista/revs.nfo.2d0.0.0.0/revs.nfo.2d1.0.0.0/revs.nfo.2d4.0.0.0?fn=document-frame-nosync.htm&f=templates&2.0. Acesso em 07 set. 2020.

GONÇALVES, Oksandro Osdival; RIBEIRO, Marcelo Miranda. Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Pensar. Fortaleza, v. 20, n. 2, p. 451-504, maio/ago. 2015.

GICO JUNIOR, Ivo Teixeira. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. Universidade Católica de Brasília. Brasília, n. 01, 25 out. 2019.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores Sociais 2018: tabulações especiais sobre as condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em 26 jul.2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Países: Dinamarca. Rio de Janeiro: 2019. Disponível em: https://paises.ibge.gov.br/#/dados/dinamarca. Acesso em 26 jul.2020.

KAHNEMAN, Daniel. Judgment and decision making: a personal view. Psychological Science, v. 2, n. 3, p. 142-145, maio.1991.

KHAN, Romana; MISRA, Kanishka; SINGH, Vishal. Will a fat tax work? SSRN. Nova Iorque: 29 jan. 2015. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2556643. Acesso em 22 ago. 2020.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

MATHIS, Klaus. Efficiency, Sustainability, and Justice to Future Generations. Londres: Springer, 2011.

MONCADA, Luís S. Cabral. Direito Económico. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2018.

MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. 3. ed. Coimbra: Centelha, 1973.

NILSON, Eduardo Augusto Fernandes; ANDRADE, Rafaella da Costa Santin; BRITO, Daniela Aquino de; OLIVEIRA, Michele Lessa de. Custos atribuíveis a obesidade, hipertensão e diabetes no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2018. Revista Panamericana de Salud Pública, n. 44, 8 maio. 2020. Disponível em: https://scielosp.org/article/rpsp/2020.v44/e32/. Acesso em 07 set. 2020.

NUGENT, Rachel; BERTRAM, Melanie Y.; JAN, Stephen; NIESSEN, Louis W.; SASSI, Franco; JAMISON, Dean T.; PIER, Eduardo González; BEAGLEHOLE, Robert. Investing in non-communicable disease prevention and managemet to advance the Sustainable Development Goals. Lancet. [S.L.], v. 391, maio.2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/ S0140-6736(18)30667-6. Acesso em: 11 out. 2019.

OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-COPERATION AND DEVELOPMENT. Danish Tax Reform 2010. França: 2009. Disponível em: https://www.skm.dk/media/6883/danish-tax-reform_2010.pdf. Acesso em 24 jul.2020.

OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-COPERATION AND DEVELOPMENT. The Heavy Burden of Obesity: the economics of prevention. OECD Health Policy Studies. Paris, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1787/67450d67-en. Acesso em: 26 jun.2020.

PETKANTCHIN, Valentin. “Nutrition” taxes: the cost of Denmark´s fat tax. Institut Économique Molinari. Moulineaux, maio.2013. Disponível em: file:///D:/FAT%20TAX/Nutrition taxes the costs %20of Denmark's fat tax.pdf. Acesso em: 14 out.2019.

RETSINFORMATION. Lei nº 247, de 30 de março de 2011. Disponível em: https://www.retsinformation.dk/eli/lta/2011/247. Acesso em 24 ago. 2020.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DOMINGUES, Victor Hugo. Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília, v. 8, n. 2, p. 456-471, 2018.

RIBEIRO, Maria de Fátima; NUNES, Geilson; ALMEIDA, Patrícia Silvia de. O desenvolvimento dos direitos fundamentais através da tributação: políticas públicas como fomento de bem-estar social. Meritum. Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 128-146, jan./jun. 2018.

SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é “direito e economia”? Uma introdução à epistemologia da disciplina para o estudante, o profissional e o pesquisador em direito. Coleção de artigos direito GV. São Paulo, n. 03, nov. 2017.

SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

SCHUARTZ, Luis Fernando. Consequencialismo Jurídico, Racionalidade Decisória e Malandragem. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 248, p. 130-158, mai. 2008. Disponível em: . Acesso em: 30 Jul. 2020.

SENADO FEDERAL DO BRASIL. Proposta de emenda à Constituição nº 110/2019. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977727&ts=1594007096461&disposition=inline. Acesso em 06 ago. 2020.

STRNAD, Jeff. Conceptualizing the “fat tax”: the role of food taxes in developed economies. Standford Law and Economics Olin Working Paper. Califórnia, n. 286, jul. 2004. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=561321. Acesso em: 20 out. 2019.

TABAK, Benjamin Miranda. A análise econômica do direito: proposições legislativas e políticas públicas. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 205, p. 321-345, jan./mar. 2015.

VASQUES, Sérgio. Os impostos do pecado: o álcool, o tabaco, o jogo e o fisco. Lisboa: Almedina, 1999.

WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global Health Observatory (GHO) data. Genebra: 2020. Disponível em: https://www.who.int/gho/ncd/risk_factors/overweight_obesity/obesity_adults/en/. Acesso em 25 jul. 2020.

WILLIAMSON, Oliver E. As instituições econômicas do capitalismo: firmas, mercados, relações contratuais. São Paulo: Pezco Editora, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7153

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.