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COMÉRCIO JUSTO E DESENVOLVIMENTO PLURIDIMENSIONAL: UM OLHAR SOBRE AS POSSIBILIDADES NA SOCIEDADE EM REDE

Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson

17-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4849

SOBERANIA ECONÔMICA: OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Wellington de Serpa Monteiro, Hertha Urquiza

93-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4779

É POSSÍVEL FALAR EM DESENVOLVIMENTO NA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ?

Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juliana Rodrigues Freitas

55-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4993

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Charliane Patrícia Vieira Galdino, Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9365

A transição tecnológica para uma economia sustentável: produção e consumo, desafios e riscos de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável

Francine Cansi, LITON LANNES PILAU SOBRINHO

111-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.6139

O DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA: A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Bianor Saraiva Nogueira Júnior

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10041

DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA

Claudinei da Silva Campos, Marcelo Freire Gonçalves

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8099

O planejamento da atividade econômica minerária e o desenvolvimento sustentável

EDSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

77-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5667

CONSTITUCIONALISMO, DEVER DE TRIBUTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco, Heroana Letícia Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9305

CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA, POBREZA E DESIGUALDADE: RUMO AO DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL?

isadora lazaretti, Giovanni Olsson

57-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6602

A economia circular como modelo de desenvolvimento sustentável

Manuella Atalanio, Helaine Ibiapina, Thales Machado

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8963

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CRISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Adriano Fernandes Ferreira, Roselma Coelho Santana, Verônica Maria Félix Da Silva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10510

Reflexos da Sustentabilidade e da Solidariedade Ambiental: Desenvolvimento e Soberania Estatal em Jogo

Artur Amaral Gomes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.946

ECONOMIA CRIATIVA, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Lidiana Costa de Sousa Trovão, RENATO de Souza Nunes

21-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8146

ESG E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COMO UM INVESTIMENTO DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luciana Machado Teixeira Fabel, José Adércio Leite Sampaio

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10006

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7580

Multidimensionalidade e Regulamentação do Desenvolvimento Sustentável

Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

17-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1385

A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Direito ao Desenvolvimento Sustentável dos Indígenas Versus Direito de Exploração da Atividade Econômica dos Rizicultores.

Elaine Freitas Fernandes Ferreira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.966

Os Contrastes da Mineração e a Busca do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Implementação de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e de Práticas Voluntárias

Romeu Faria Thomé da Silva, Vinicius Diniz e Almeida Ramos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.949

Ecodesenvolvimento: Uma Abordagem sob o Contributo de Ignacy Sachs

Daiana Felix de Oliveira, Luciana de Vasconcelos Gomes Monteiro

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.939

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