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Considerações acerca da propriedade privada à luz da Análise Econômica do Direito

56-71

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

97-118

PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

40-60

RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO

131-149

(RE) PENSANDO A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846/SC

39-56

O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A ANÁLISE DAS PRÁTICAS ENTRE CORRETORAS DE CRIPTOMOEDAS E OS BANCOS TRADICIONAIS

57-76

DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA

1-20

A IMPORTANCIA DO PAPEL REGULATÓRIO DA ANPD NA SOCIEDADE INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

16 – 33

DIREITO E ECONOMIA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE NO BRASIL: A PUBLIC CHOICE NO ORÇAMENTO, NA JUDICIALIZAÇÃO E NO ATIVISMO JUDICIAL.

17-39

CAPITALISMO HUMANISTA: UMA NOVA ÉTICA UNIVERSALISTA PARA A ECONOMIA DE MERCADO

73-88

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: O CASO DO IPTU ECOLÓGICO EM PORTO ALEGRE/RS

76-91

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM BLOCKCHAIN: VIESES DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND REAL ESTATE REGISTRATION IN BLOCKCHAIN: BIASES OF THE EFFICIENCY PRINCIPLE

DIREITO ECONÔMICO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARADA DAS ORDENS ECONÔMICAS ESTATAIS BRASILEIRA E ESPANHOLA

19-38

NAMING RIGHTS E A GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

IMPOSTOS DO PECADO: FAT TAX NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DINAMARQUESA

42 - 62

GOVERNANÇA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANALISADAS PELA ÓPTICA NEOLIBERAL NO USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS HÍDRICOS

O Diálogo Entre Direito e Moral em Alexy e Posner – Como Ficam as Constribuições Jurídicas para as Nanotecnologias?

164-181

O princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária como forma de redução dos custos de transação

63 - 78

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A SUA RELAÇÃO COM POSTULADOS PRESENTES NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato

103-120

VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO

94-116

AMAZÔNIA AZUL E GESTÃO DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA SOBERANIA NACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

65 – 84

INTERVENÇÃO ESTATAL E REGULAÇÃO DA ECONOMIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

79 - 96

O CASO GOOGLE SHOPPING: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS RECENTES DECISÕES PROFERIDAS NA EUROPA E NO BRASIL