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Considerações acerca da propriedade privada à luz da Análise Econômica do Direito

Katia Borges dos Santos, Bianca de Paula Costa Lisboa Feitosa

56-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5919

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DIREITO TRANSNACIONAL: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Bruno Berzagui, José Everton da Silva
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9244

POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Paulo Franco, Antonio Porto

97-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6734

PANORAMA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Gabriela Borges Silva

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8291

RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO

Lucas Pires Maciel, Maria de Fátima Ribeiro

131-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4921

(RE) PENSANDO A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 842.846/SC

Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Alexandre Bueno Cateb

39-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6599

O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A ANÁLISE DAS PRÁTICAS ENTRE CORRETORAS DE CRIPTOMOEDAS E OS BANCOS TRADICIONAIS

Carolina Just Bacha, Everton das Neves Gonçalves

57-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5541

DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA

Claudinei da Silva Campos, Marcelo Freire Gonçalves

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8099

A IMPORTANCIA DO PAPEL REGULATÓRIO DA ANPD NA SOCIEDADE INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Valéria Fernandes de Medeiros

16 – 33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9575

DIREITO E ECONOMIA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE NO BRASIL: A PUBLIC CHOICE NO ORÇAMENTO, NA JUDICIALIZAÇÃO E NO ATIVISMO JUDICIAL.

Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva

17-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2233

CAPITALISMO HUMANISTA: UMA NOVA ÉTICA UNIVERSALISTA PARA A ECONOMIA DE MERCADO

Ricardo Hasson Sayeg, Daniel Jacomelli Hudler

73-88

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7683

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: O CASO DO IPTU ECOLÓGICO EM PORTO ALEGRE/RS

Magnum Koury de Figueiredo Eltz, Maria Cristina Cereser Pezzella

76-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4183

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E REGISTRO DE IMÓVEIS EM BLOCKCHAIN: VIESES DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND REAL ESTATE REGISTRATION IN BLOCKCHAIN: BIASES OF THE EFFICIENCY PRINCIPLE

Caroline Vicente Moi, Daiane Cristina Bertol
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9263

DIREITO ECONÔMICO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARADA DAS ORDENS ECONÔMICAS ESTATAIS BRASILEIRA E ESPANHOLA

Francieli Puntel Raminelli

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6524

NAMING RIGHTS E A GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Nícolas Schuindt de Andrade, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10618

IMPOSTOS DO PECADO: FAT TAX NO BRASIL E A EXPERIÊNCIA DINAMARQUESA

Thaís Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves

42 - 62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7153

GOVERNANÇA AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANALISADAS PELA ÓPTICA NEOLIBERAL NO USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS HÍDRICOS

URSULA EUSTORGIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10575

O Diálogo Entre Direito e Moral em Alexy e Posner – Como Ficam as Constribuições Jurídicas para as Nanotecnologias?

Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann Engelmann

164-181

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1406

O princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária como forma de redução dos custos de transação

Marialice Souzalima Campos, Fabiana Cristina Arthur da Cunha

63 - 78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7140

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A SUA RELAÇÃO COM POSTULADOS PRESENTES NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Ludmilla Ludwig Aires Valenga KRINDGES
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8758

A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato

Eduardo Fin de Figueiredo, Marcos Alves da Silva

103-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1671

VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO

Reinaldo Caixeta Machado, Maraluce Custódio Maria Custódio

94-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5684

AMAZÔNIA AZUL E GESTÃO DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA SOBERANIA NACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Ricardo Cardoso de Barros, Augusto Martinez Perez Filho

65 – 84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9715

INTERVENÇÃO ESTATAL E REGULAÇÃO DA ECONOMIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Marcela Moura Castro Jacob, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos De Oliveira

79 - 96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7109

O CASO GOOGLE SHOPPING: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS RECENTES DECISÕES PROFERIDAS NA EUROPA E NO BRASIL

Ana Elizabeth Neyrão Reymão, Lis Arrais Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8675
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