A Importância da Disciplina de Análise Econômica do Direito para o Desenvolvimento da Interdisciplinaridade Indispensável aos Cursos de Direito no Brasil
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Referências
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito: introdução e teoria geral. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1978.
BASTOS, Aurélio Wander. Ensino Jurídico: Ensino e jurisprudência: notas críticas. In: Encontros da UnB. Ensino Jurídico. Brasília, UnB, 1979.
_____. Ensino Jurídico: tópicos para estudo e análise. In: Sequência, Florianópolis, UFSC, (4): 59-72, dez. 1981.
BRASIL. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 22/08/2016.
_____. (1940) Decreto-Lei 2.848, de 07/12/1940. Código Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm Acesso em 22/08/2016.
_____. (1941) Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941. Código de Processo Penal. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm Acesso em 22/08/2016.
_____. (1942) Decreto-Lei 4.657, de 04/09/1942. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del4657.htm Acesso em 22/08/2016.
Olinda. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LIM/LIM-11-08-1827.htm Acesso em 22/08/2016.
_____. (1895) Lei 314, de 30/10/1895. Reorganiza o ensino das Faculdades de Direito. Disponível em http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/64921/67533 Acesso em 22/08/2016.
_____. (1973) Lei 5.869, de 11/01/1973. Código de Processo Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm Acesso em 22/08/2016.
_____. (1995) Lei 9.131, de 24/11/1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Exame Nacional de Cursos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9131.htm Acesso em 22/08/2016.
_____. (1996) Lei 9.394, de 20/12/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em 22/08/2016.
_____. Portaria 1886, de 30/12/1994. Ministério da Educação. Fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico. Disponível em http://oab-rn.org.br/arquivos/LegislacaosobreEnsinoJuridico.pdf Acesso em 22/08/2016.
_____. Resolução 15/CFE, de 02/03/1973. Conselho Federal de Educação. Estágio profissional nos cursos de Direito
_____. Resolução CNE/CES n° 09/2004. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Ensino Superior. Brasília: 29/02/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces092004direito.pdf Acesso em 22/08/2016.
CAIRÚ. Visconde de. Princípios de Direito mercantil. 1801.
_____. Princípios de Economia Política. 1804.
_____. Observações sobre o comércio franco no Brasil. 1808.
CALABRESI, Guido. Some Thoughts on Risk Distribution and the law of Torts. In 70 Yale L.J. 499,1961.
COASE. Ronald. The Problem of Social Cost. 3 J. Law & Economic 1, 1960.
DANTAS. San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. In: Encontros da UnB. Ensino Jurídico. Brasília, UnB, 1979.
FARIAS. José Eduardo. A função social da dogmática e a crise do ensino e da cultura jurídica brasileira. In: Sociologia jurídica: crise do Direito e práxis política. Rio de Janeiro, Forense, 1984.
GONÇALVES. Everton das Neves. A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988. Dissertação de Mestrado em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito, Santa Catarina. 1997. Disponível em http://tede.ufsc.br/teses/PDPC0258-D.pdf Acesso em 22/08/2016.
_____. As Legislações de livre concorrência e de defesa do consumidor: a prevenção e a repressão das práticas infrativas e dos crimes contra a Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988. In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, MG. Florianópolis, SC: Fundação José Boateux, 2011. V. 1. P. 3745-3775. ISBN 978-85-7840-059-0. Disponível em: http://conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/XXencontro/Integra.pdf Acesso em: 22/08/2016.
_____. O Direito e a Law and Economics: Possibilidade Interdisciplinar na Contemporânea Teoria Geral do Direito. In JURIS: Revista do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG, Rio Grande, RS: Editora da FURG, v. 11, n. 1. 2005. Pp. 201-222. ISSN 1413-3571. Disponível em http://www.seer.furg.br/juris/article/view/595/138. Acesso em 22/08/2016.
HEINEN, Luana Renostro. Performatividade: o direito transformado em dispositivo pela análise econômica do direito. 2016. 360 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito, Santa Catarina. 2016.
KALDOR-HICKS, Welfare Propositions of Economics and Interpersonal Comparisons of Utility In: Economic Journal, v. 49, n. 549, 1939.
MARTINEZ, Sergio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. In: Ciências Sociais em Perspectiva. Cascavel, v. 04, n. 06, p. 83-96, 2005. Disponível em http://www.ensinojuridico.com.br/dmdocuments/Artigo-Ensino-PDF.pdf. Acesso em 22/08/2016.
MELO FILHO, Álvaro. Metodologia do ensino jurídico. 3ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1984.
PARETO, Wilfredo. Manual de Economia Política. Trad. de João Guilherme Vargas Neto. São Paulo: Abril Cultural. 1984.
PASSARINHO, Yesis Ilcia Y Amoedo (org.). Resoluções e portarias do Conselho Federal de Educação: 1962-1978. Brasília, MEC/CFE; Santa Maria, UFSM, 1979.
POSNER. Richard Allen Posner. Economic Analysis of Law. Boston: Little Brown. 1973
_____. A economia da justiça. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2010.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. A reforma curricular nos cursos jurídicos e a portaria n.º 1.886/94MEC. In: I Seminário Nacional De Ensino Jurídico, Cidadania E Mercado De Trabalho. (1995: Curitiba). Anais... Curitiba: UFPR, Faculdade de Direito, 1995, p.117-126.
_____. Ensino Jurídico: Saber e Poder. São Paulo: Ed. Acadêmica, 1988.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 5. ed. São Paulo. LTr. 2003.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil. In: Encontros da UnB. Ensino Jurídico. Brasília, UnB, 1979.