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COMÉRCIO JUSTO E DESENVOLVIMENTO PLURIDIMENSIONAL: UM OLHAR SOBRE AS POSSIBILIDADES NA SOCIEDADE EM REDE

Isadora Kauana Lazaretti, Giovanni Olsson

17-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4849

A EVOLUÇÃO DA INCLUSÃO DOS ASPECTOS SOCIAIS DA SUSTENTABILIDADE NO LIVRE-COMÉRCIO INTERNACIONAL

Izabel Rigo Portocarrero, Pamela de Almeida Araújo

76-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4922

RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO

Lucas Pires Maciel, Maria de Fátima Ribeiro

131-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4921

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: DESERTIFICAÇÃO E O ESGOTAMENTO DO AÇUDE DE COREMAS/PB

Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Jailton Macena De Araújo

19-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5784

SOBERANIA ECONÔMICA: OS INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Wellington de Serpa Monteiro, Hertha Urquiza

93-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4779

É POSSÍVEL FALAR EM DESENVOLVIMENTO NA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ?

Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juliana Rodrigues Freitas

55-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i2.4993

A transição tecnológica para uma economia sustentável: produção e consumo, desafios e riscos de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável

Francine Cansi, LITON LANNES PILAU SOBRINHO

111-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.6139

O DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA: A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Bianor Saraiva Nogueira Júnior

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10041

DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA

Claudinei da Silva Campos, Marcelo Freire Gonçalves

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8099

O planejamento da atividade econômica minerária e o desenvolvimento sustentável

EDSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

77-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5667

CONSTITUCIONALISMO, DEVER DE TRIBUTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco, Heroana Letícia Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9305

CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA, POBREZA E DESIGUALDADE: RUMO AO DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL?

isadora lazaretti, Giovanni Olsson

57-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6602

A economia circular como modelo de desenvolvimento sustentável

Manuella Atalanio, Helaine Ibiapina, Thales Machado

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8963

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CRISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Adriano Fernandes Ferreira, Roselma Coelho Santana, Verônica Maria Félix Da Silva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2024.v10i1.10510

Reflexos da Sustentabilidade e da Solidariedade Ambiental: Desenvolvimento e Soberania Estatal em Jogo

Artur Amaral Gomes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.946

ECONOMIA CRIATIVA, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Lidiana Costa de Sousa Trovão, RENATO de Souza Nunes

21-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8146

ESG E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COMO UM INVESTIMENTO DE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luciana Machado Teixeira Fabel, José Adércio Leite Sampaio

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10006

LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O LIVRE MERCADO E LIVRE EXPRESSÃO

Adriel Borges Simoni, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7638

AMAZÔNIA AZUL E GESTÃO DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA SOBERANIA NACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Ricardo Cardoso de Barros, Augusto Martinez Perez Filho

65 – 84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i1.9715

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O ESTADO E A EMPRESA

Alceu Teixeira Rocha, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

39-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5532

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7580

OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV)

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcus Mauricius Holanda

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2226

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Charliane Patrícia Vieira Galdino, Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i2.9365

A criação de um fundo de equalização de receitas para a CFEM como estratégia de justiça intergeracional em municípios mineradores do Pará

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Alsidéa Lice de Carvalho Jennigs Pereira

01 - 20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7182

O Capitalismo Humanista como um Elemento para o Desenvolvimento: Um Regime Econômico em Consonância com os Direitos Humanos

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Mariana Farias Santos

204-220

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1411

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