“Uma Lição de Amor”: O Direito à Autonomia das Pessoas com Deficiência

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Fernanda Holanda Fernandes

Resumo

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como escopo a promoção da autonomia desses sujeitos e não apenas o tratamento médico ou assistencial. Nesse âmbito, assegura o direito à sexualidade, a um agrupamento familiar, ao reconhecimento legal, direitos civis e políticos, etc. Sob essa perspectiva, objetiva-se compreender a autonomia como elemento da dignidade da pessoa humana e os fundamentos teóricos do seu exercício pelas pessoas com deficiência. Para exemplificar, apresenta-se o filme “Uma lição de amor” sobre a história de um pai com retardo mental e sua luta judicial pela guarda da filha.

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Como Citar
FERNANDES, Fernanda Holanda. “Uma Lição de Amor”: O Direito à Autonomia das Pessoas com Deficiência. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 74–91, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.633. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/633. Acesso em: 12 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Holanda Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Rio Grande do Norte (Brasil)

Bacharel pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Rio Grande do Norte (Brasil)

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