“Uma Lição de Amor”: O Direito à Autonomia das Pessoas com Deficiência

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Holanda Fernandes

Resumo

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como escopo a promoção da autonomia desses sujeitos e não apenas o tratamento médico ou assistencial. Nesse âmbito, assegura o direito à sexualidade, a um agrupamento familiar, ao reconhecimento legal, direitos civis e políticos, etc. Sob essa perspectiva, objetiva-se compreender a autonomia como elemento da dignidade da pessoa humana e os fundamentos teóricos do seu exercício pelas pessoas com deficiência. Para exemplificar, apresenta-se o filme “Uma lição de amor” sobre a história de um pai com retardo mental e sua luta judicial pela guarda da filha.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
FERNANDES, Fernanda Holanda. “Uma Lição de Amor”: O Direito à Autonomia das Pessoas com Deficiência. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 74–91, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.633. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/633. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Holanda Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Rio Grande do Norte (Brasil)

Bacharel pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Rio Grande do Norte (Brasil)

Referências

ABDALLA, Elias. Retardo mental. In: Psiquiatria Forense. TABORDA, José; CHALUB, Miguel; ABDALLA, Elias 1.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 315-326

BEATLES , The. Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band. Inglaterra: EMI: 1967.8 disco compact ( 38+ min): digital, estéreo.

BRASIL. Decreto-Lei nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 29 de maio. 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

COHEN, Claudio; SALGADO, Maria Teresa Munhoz. Reflexão sobre a autonomia civil das pessoas portadoras de transtornos mentais. Revista Bioética, v. 17, n. 2, 2012. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewArticle/163. Acesso em: 17 set. 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. Fundamentos dos Direitos Humanos. Revista jurídica Consulex. Ano IV, v. I. n. 48, p. 52-61, 2001.

COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. Para uma crítica à ideia de sujeito (do direito) contemporâneo. In: COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. e. et al. Direitos humanos em concreto. Curitibá: Juruá, 2008.

DHANDA, Amita. Construindo um novo léxico dos direitos humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. Revista Internacional de Direitos Humanos, Ano 5, n. 8, jun. 2008. Disponível em: http://www.conectas.org/Arquivos/edicao/pdfs/edicao- 201421014419117-56246426.pdf s Acesso em: 25 mar. 2016.

FERRAZ, Carolina Valença. O direito das pessoas com deficiência nas relações familiares. In: FERRAZ, Carolina Valença. et al. (Coord).Manual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2011. Cap. I, p. 19- 31

FIORELLI, José Osmir; RAZAZZONI, Rosana Cathya. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2009.

MALDONADO, Jorge, A. Victoria. Hacia um modelo de atención a la discapacidad basado em los direchos humanos. Boletín Mexicano de derecho comparado, v.XLVI, n. 138, p. 1093-1109, 2013. Disponível em: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/boletin/cont/138/art/art8.pdf Acesso em: 03 dez. 2013.

OMOTE, Sadao. Deficiência e não deficiência: recortes do mesmo tecido. Revista Brasileira de Educação Especial. v. 1, n.2. p. 65-73, 1994. Disponível em http://www.abpee.net/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista2numero1pdf/r2_art06.pdf Acesso em 25 mar. 2016,

PADILHA, Anna Maria Lunardi. A Constituição do Sujeito Simbólico: para além dos limites impostos à deficiência mental. Pesquisa que resultou na tese de doutoramento, defendida em Março de 2000, na Unicamp. Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/1523t.PDF. Acessado em 26 de setembro, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2010

SCHAAF, Marta. Negociando Sexualidade na Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência.Revista Internacional de Direitos Humanos. v. 8, n. 14, 2011. Semestral. Disponível em: http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo14.php?artigo=14,artigo_06.htm. Acesso em: 20 ago. 2013

SCHALOCK, Roberto, L. Hacia una nueva concepción de la Discapacidad. In: JORNADAS CIENTÍFICAS DE INVESTIGACIÓN SOBRE PERSONAS CON DISCAPACIDAD UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, 3, 1999, Espanha. Disponível em: http://campus.usal.es/~inico/investigacion/jornadas/jornada3/actas/conf6 Acesso em 24 de nov. 2013.

SAETA, Regina Beatriz. O Contexto Social e a Deficiência. Psicologia: Teoria e Prática, [S.I], v.1, n.1, p.51-55, 1999. Disponível em http://www.mackenzie.br/fileadmin/Editora/Revista_Psicologia/Teoria_e_Pratica_Volume_1_-_Numero_1/artigo7.PDF Acesso em: 11 abr. 2013.

I am Sam (Uma lição de amor). Direção Jessie Nelson. Roteiro de Jessie Nelson e KristineJohnsom. País/Ano de produção: EUA, 2001. Duração: 133mim. Gênero: Drama. DVD, son., color.Legendado.Port.

VICENZI, Brunela Vieira, de. Guinada Semântica: Indivíduo, Pessoa, Individualismo, Individualização e Sujeito de Direitos Fundamentais. In: NALINI, J. R. E CARLINI, A. (coord). Direitos humanos e formação jurídica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.