Um Estudo sobre as Vantagens da Mediação nas Ações Familiares a Partir da Análise Crítica do Filme Kramer VS Kramer

Maria Amélia da Costa

Resumo


Fazendo uma análise crítica do filme Kramer vs Kramer, em que um casal disputa a guarda de seu filho, o presente trabalho destina-se a tecer considerações acerca das desvantagens das formas adversativas para solução de conflitos nas ações familiares e do uso da mediação como forma alternativa para estes casos. Foram utilizadas fontes bibliográficas e referência à obra cinematográfica como recurso didático ilustrativo para a discussão do tema. A pesquisa parte das quebras de paradigmas no Direito de Família a partir do reconhecimento do princípio da afetividade, da adoção exclusiva do divórcio direto e da desconsideração de culpa no divórcio, diminuindo a interferência estatal na vida privada das famílias. O caminho percorrido desde estas mudanças permite que se aproveite de modo eficiente a solução de conflitos através da mediação, que chega definitivamente ao ordenamento jurídico brasileiro por uma lei especial e pelo novo Código de Processo Civil.

Palavras-chave


Direito de família, Princípio da afetividade, Acesso à justiça, Mediação

Texto completo:

PDF

Referências


BALERA, Vânia Maria Ruffini Penteado. Proposta de mediação e Ministério Público. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.) Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

BENVINDO, Juliano Zaiden. A constitucionalidade da sessão privada de conciliação judicial em processos de separação e divórcio: um estudo focado em psicologia cognitiva e em situações de contexto. In AZEVEDO, André Gomma (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003.

CAPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso à justice. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.

CASSETARI, Christiano. Multiparentalidade e paternidade socioafetiva. Efeitos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014.

DEMARCHI, Juliana. Técnicas de Conciliação e Mediação. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.). Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

______. ______. [livro eletrônico]. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

FACHIN, Luiz Edson. Questões de direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

GALVÃO FILHO, Maurício Vasconcelos e WEBER, Ana Carolina. Disposições gerais sobre a mediação civil. In PINHO, Humberto Dalla Bernardina de (Coord.). Teoria geral da mediação à luz do projeto de lei e do direito comparado. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da justiça conciliativa. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.) Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

Kramer vs Kramer. Estados Unidos da América. Direção: Robert Benton. Elenco: Dusting Roffman, Meryl Streep, Justin Henry e outros. Roteiro: Robert Benton. Columbia Pictures: 1979. 1 bobina cinematográfica (104 min).

LAGASTRA NETO, Caetano. Mediação, conciliação e suas aplicações pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. In GRINOVER, Ada Pellegrini, WATANABE, Kazuo e LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.) Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009

PACHÁ, Andréa. Segredo de justiça: disputas, amores e desejos nos processos de família narrados com emoção e delicadeza por uma juíza. Rio de Janeiro: Agir, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SILVA, Marcos Alves da. Da Monogamia. A sua superação como princípio estruturante do direito de família. Curitiba: Juruá, 2013.

STF. Argüição de descumprimento de preceito fundamental n. 132 Rio de Janeiro. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633. Acesso em 14 de agosto de 2015.

TARTUCE, Fernanda. Diversidade de sessões de mediação familiar no novo CPC. Disponível em http://portalprocessual.com/diversidade-de-sessoes-de-mediacao-familiar-nonovo-cpc/. Acesso em 14 de agosto de 2015.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.80

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.