“INTOCÁVEIS”: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO NOVO PARADIGMA DO ESPETÁCULO DO “EU”

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Richard da Silveira Maicá
Valéria Ribas do Nascimento

Resumen

Pelo rompimento dos conceitos clássicos do direito à privacidade, na sociedade em rede, verifica-se a emergência de um novo direito. Tal demonstração será realizada por uma analogia entre direito e cinema, para, através do filme “intocáveis”, visualize-se o surgimento da extimidade como um direito remodelador da privacidade, posto que a arte mudou seus paradigmas para outorgar a qualquer um o posto de ator principal num cenário poroso que ancora o espetáculo do próprio “eu”. Quanto à metodologia, opta-se pelo método de abordagem dedutivo. Quanto à forma, elege-se a procedimental bibliográfica e as técnicas de pesquisa empegadas são fichamentos e resumos.

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Cómo citar
Maicá, R. da S., & do Nascimento, V. R. (2017). “INTOCÁVEIS”: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO NOVO PARADIGMA DO ESPETÁCULO DO “EU”. Revista De Direito, Arte E Literatura, 3(1), 22–38. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2017.v3i1.2011
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Richard da Silveira Maicá, Universidade Federal de Santa Maria

Mestrando do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM; Pesquisador do Núcleo de Direito Constitucional – NDC e Phronesis: Núcleo de Estudos sobre Jurisdição, Hermenêutica e Humanidades, ambos da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM e ; Bolsista CAPES; Pós Graduado em Processo Civil pela Universidade Anhanguera; Graduado pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); com período de pesquisa na “Universidad de Sevilla”(US); Pós-doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);  Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM; Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional (NDC) da UFSM.

Citas

ALVES DA FROTA, Hidemberg. A Proteção da Vida Privada, da Intimidade e do Segredo no Direito Brasileiro e Comparado. Revista Jurídica Unijus, v. 9, n. 11, ISSN 1518-8280, p. 79-108, 2006. Disponível em: http://www.uniube.br/publicacoes/unijus/arquivos/unijus_11.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2016.

AUBERT, Nicole; HAROCHE, Claudine. Les Tyrannies de la Visibilité Être visible pour existir?. Paris: Éres, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Danos Colaterais: Desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro/RJ: ZAHAR, 2011, a.

__________. "Extimidade": o fim da intimidade. 2011, b. Tradução de Moisés Sbardelotto. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/42263-extimidade-o-fim-da-intimidade. Acesso em: 18 de junho de 2016

__________. Isto Não é Um Diário. Rio de Janeiro/RJ: ZAHAR, 2012.

BENEVENUTI, Clesiane Bindaco; NICOLINI, Patrícia Peres Ferreira; MARTINS, Analice de Oliveira. ”Autobiografia” ou “Autoficção”: As Possibilidades de Representação do “Eu” no Universo Fílmico Contemporâneo”. In: XIII EVIDOSOL e X CILTEC-Online, 2016. Anais do XIII EVIDOSOL e X CILTEC-Online. Belo Horizonte: UFMG, 2016. p. 1-7. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/anais_linguagem_tecnologia/article/viewFile/10523/9375. Acesso em 18 de julho de 2016;

CANOTILHO, José Joaquiem Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 4ª ed. Coimbra: Coimbra, 2007.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. vol.1 Trad. Roneide Venancio Majer. 17 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

DONEDA. Danilo. Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Renovar. 2006.

LIMBERGER, Têmis. Direito e Informática: o desafio de proteger os direitos do cidadão. In SARLET, Ingo Wolfgang. Org. Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 195-225.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Los Derechos em la Sociedade Tecnologica. Madrid: Editorial Universitas, S.A., 2012.

SARLET, Ingo Wolgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 2ª Tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

SEGANFERDO, Gabriela de Freitas Chediak; CHATELARD Daniela Scheinkman. Das Ding: o mais primitivo dos êxtimo. Disponível em: http://www.cprj.com.br/imagenscadernos/caderno30_pdf/05_Das_Ding_o_mais_primitivo_dos_extimos.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2015.

SIBILIA, Paula. O Show do Eu: a intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

SIBILIA, Paula. O universo doméstico na era da extimidade: Nas artes, nas mídias e na internet. Revista Eco Pós, v. 18, n. 1, ISSN 2175-8689, p.133-147, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/eco_pos/article/view/2025/2032. Acesso em 14 de julho de 2016.

SZNIAWSKI, Elimar. Direitos de Personalidade e sua Tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

VIEIRA, Sonia Aguiar do Amaral. Inviolabilidade da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.