A ACCOUNTABILITY SOCIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

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Publicado: ago 7, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6576
Palavras-chave:
Accountability Social, Judiciário, Cidadania, Escada de Participação, Brasil

Conteúdo do artigo principal

Claudia Maria Barbosa
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
http://orcid.org/0000-0002-7055-9403
Lucas Troyan Rodrigues
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
http://orcid.org/0000-0001-8177-7791

Resumo

O déficit democrático do Poder Judiciário brasileiro pode e deve ser suplantado com o incremento da sua accountabilitysocial. A accountability social é espécie de accountability que se efetiva por meio de mecanismos de participação e controle sociais. No estudo bibliográfico e analítico conceitua-se accountability social e analisa-se o potencial do Conselho Nacional de Justiça, das audiências públicas e do impeachment para efetiva-la. Os três são classificados e enquadrados no desenho da Escada de Participação Cidadã de Arnstein. Nos três casos prepondera uma cidadania responsiva, com espaço restrito para o exercício da cidadania ativa, esvaziando a accountability social.

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Como Citar
BARBOSA, Claudia Maria; RODRIGUES, Lucas Troyan. A ACCOUNTABILITY SOCIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 19–39, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6576. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6576. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Claudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professora Titular de Direito Constitucional

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 

Lucas Troyan Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestrando em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
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