A ACCOUNTABILITY SOCIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os trabalhos, desde que o uso não seja para fins comerciais e citando a referida fonte, com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARNSTEIN, Sheery. A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of Planners, v. 35, N. 4, p. 216-224, jul. 1969.
BARBOSA, Claudia Maria. A Legitimidade do Exercício da Jurisdição Constitucional no Contexto da Judicialização da Política. In: BARBOSA, Claudia Maria (org.); PAMPLONA, Danielle Anne (org.). Limites e possibilidades da legitimidade e eficácia da prestação jurisdicional no Brasil. Curitiba: Letra da Lei, 2018.
BELLOSO MARTÍN, Nuria. El Control Democrático Del Poder Judicial En España. Curitiba: Moinho do Verbo, 1999.
BORJA, Jordi. O papel do cidadão na reforma do Estado. In: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; WILHEIM, Jorge. SOLA, Lourdes (Orgs.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP; Brasília: ENAP, 1999, p.361-373.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis?. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1989.
COSTA, Andréa Abrahão; BARBOSA, Claudia Maria. Governança judicial e mediação institucionalizada de conflitos nos fóruns descentralizados de Curitiba: uma abordagem sobre a possibilidade de democratização do Poder Judiciário. 301 p. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2018. Disponível em: <http://www.biblioteca.pucpr.br/pergamum/biblioteca/img.php?arquivo=/00006c/00006c82.pdf>. Acesso em: 20 out. 2018.
FRAGALE FILHO, Roberto. Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório. DADOS - Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol.56, nº4, 2013, p.975-1007.
GARGARELLA, Roberto. La justicia frente al gobierno. Sobre el carácter contramayoritario del poder judicial. Barcelona: Ariel, 1996.
GODOY, Miguel Gualano. As Audiências Públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Revista da Faculdade de Direito – UFPR. Curitiba, vol.60, n.3, set./dez., p.137-159, 2015.
GODOY, Miguel Gualano de. Devolver a constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais. 266 f. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Curitiba, 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1884/39908>. Acesso em: 9 set. 2018.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e 'procedimental' da constituição. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1997.
LEAL, Fernando; HERDY, Rachel; MASSADAS, Júlia. Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017). Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 331-372, jan./abr. 2018.
OFFE, Claus. A Atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade. In: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; WILHEIM, Jorge. SOLA, Lourdes (Orgs.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP; Brasília: ENAP, 1999, p.119-145.
O’DONNELL, Guillermo. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p.27-54, 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451998000200003&script=sci_abstra ct&tlng=pt>. Acesso em: 15 ago. 2018.
PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já́ podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, vol. 43, n. 6, p.1343-1368, nov./dez., 2009.
ROBL FILHO, Ilton Norberto. Conselho Nacional de Justiça: estado democrático de direito e accountability. São Paulo: Saraiva, 2013.
SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing accountability. In: SCHEDLER, A.; DIAMOND, L.; PLATTNER, M. F. (Eds.). The self-restraing state: power and accountability in new democracies. Boulder and London: Lynne Rienner Publishers, 1999.
SMULOVITZ, Catalina; PERUZZOTTI, Henrique. Societal Accountability in Latin America. Journal of Democracy. P.147-158, 2000. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/236706264_Social_Accountability_in_Latin_America>. Acesso em: 22 ago. 2018.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e Independência Judiciais: Uma análise da Competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n. 45, p.29-46, mar. 2013.