A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Cássio Cibelli Rosa

Resumo


O presente artigo busca questionar se a dignidade da pessoa humana se limita a tutelar a pessoa humana ou se abrange outras espécies vivas, identificando, em revisão de bibliografia, quem é o titular de direito dessa dignidade e que modo na ordem constitucional podemos identificar um possível alcance as demais espécies vivas a partir da vedação constitucional de crueldade.


Palavras-chave


Dignidade da vida; Animais não-humanos; Crueldade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1327

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