A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

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Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Cássio Cibelli Rosa

Resumo

O presente artigo busca questionar se a dignidade da pessoa humana se limita a tutelar a pessoa humana ou se abrange outras espécies vivas, identificando, em revisão de bibliografia, quem é o titular de direito dessa dignidade e que modo na ordem constitucional podemos identificar um possível alcance as demais espécies vivas a partir da vedação constitucional de crueldade.

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Como Citar
DE MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura; ROSA, Cássio Cibelli. A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1–20, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1327. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/1327. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Faculdade de Direito do Unilasalle, Canoas, RS

Pós-Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutoramento Sanduíche pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Pesquisadora do CNPq. Coordenadora da Pesquisa agraciada com fomento pelo Edital Universal MCTI/CNPq n. 14 - 2013 intitulada "Proteção dos animais não humanos: análise da jurisprudência brasileira". Professora Permanente do Mestrado em Direito e Sociedade da Faculdade de Direito do Unilasalle. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPq denominado Direito, Ambiente e Novas Tecnologias. Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS. Presidente do Instituto Piracema - Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias. Advogada.

Cássio Cibelli Rosa, Faculdade de Direito do Unilasalle, Canoas, RS

Bacharel em Direito pela Escola de Direito da PUCRS. Mestrando em Direito no Mestrado em Direito do Unilasalle. Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPq denominado Direito, Ambiente e Novas Tecnologias. Advogado

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