The Dignity of Life and the Prohition of Cruelty
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Abstract
This article intends to provoke if a personal dignity is limited to defend humans concepted in a civil law or if could be extended to the other non human species, identified, in the literature, who is the holder about this right and how the constitutional order could be identify a range possibly to another species, from the constitutional prohibit of cruelty.
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References
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALVES, José Carlos Moreira. O Direito Romano. 13. ed. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. De acordo dom o provimento nº 136/2009. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla Mariana Aires. Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 11, n. 21, p. 47-81, jan/abr. 2016. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103652>
CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina, 2003.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
DE MASI, Domenico. O futuro chegou. Modelo de vida para uma sociedade desorientada. 1. ed. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2014.
DEUTSCH, Ladislau A; PUGLIA, Lázzaro Ronaldo R. Os animais silvestres: proteção, doenças e manejo. São Paulo: Globo, 1990.
FERRY, Luc; VINCENT, Jean-Didier. O que é o ser humano. Sobre os princípios fundamentais da filosofia e da biologia. Petrópolis: Vozes, 2011.
FRANCIONE, Gary L. Introdução aos direitos animais: seu filho ou o cachorro? Campinas/SP: Unicamp, 2013.
GALVÃO, Pedro. Os animais têm direitos? Perspectivas e argumentos (org.). Rio de Janeiro, 2010.
GRAY, John. Cachorros de palha: reflexões sobre humanos e outros animais. Rio de Janeiro: Record, 2007.
HABERMAS, Jünger. O futuro da natureza humana. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
KIRSTE, Stephen. A dignidade humana e o conceito de pessoa de direito. In.: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da dignidade. Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.
LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Heróis da natureza, inimigos dos animais In Juris Poiesis, ano 16, n. 16, jan-dez, 2013.
LOVELOCK, James. Gaia: the practical Science of planetary medicine. London: Gaia Books, 1991.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Direito dos Animais. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2013.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio Ambiente. Direito e Dever Fundamental. Livraria do Advogado, 2004.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; GRAU NETO, Werner. A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção ao animal não-humano. Revista Brasileira de Direito Animal. Ano 7, volume 10, jan-jun, 2012.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SCHWARTZ, Germano. O direito da sociedade (org.). Canoas: Unilassale, 2015.
MONTEIRO, Geraldo; DE ROMA, Guiseppino. Santo Antônio. Vamos conhecer a vida de um grande santo. São Paulo: Editora O Mensageiro de Santo Antônio, 1999.
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Direitos fundamentais dos animais. A constituição jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos. Belo Horizonte: Arroes Editora, 2012.
NUSSBAUM, Martha C. Para além de “compaixão e humanidade” – Justiça para animais não-humanos. In.: MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos. Uma discussão necessária. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Parte geral. v. 1. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica. Contribuição para uma macro-história do direito. São Paulo: Martin Fontes, 2013.
SANTOS, Anabela; FONSECA, Rui Pedro. Realidades e imagens do especismo: impactos da indústria (agro)pecuária e representações publicitárias de animais não ‑humanos sencientes. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Vol. XXIII, 2012, pág. 205-222.
SARLET, Ingo Wolfgang. E eficácia dos direitos fundamentais. Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. A Dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Meio Ambiente. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
SCHWARTZ, Germano. Juridicialização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SINGER, Peter. Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano, 2004.
SOUZA, Ricardo Timm de. Ética e animais - Reflexões desde o imperativo da alteridade. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SARLET, Tiago Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos. Um discussão necessária. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.