A Sonegação Histórica de Direitos Animais e a Construção do Animal Como Não-Sujeito: Notas a partir do Paradigma da Humanidade

Bianca Pazzini

Resumo


Sendo ainda flagrante a falta de prescrição de quaisquer direitos efetivos para os animais, e subsistindo o especismo como principal "modo de existir humano", apresenta-se como problemática a necessidade de apurar quais os fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos de tal discriminação, a fim de aventar as possibilidades de desconstrução de tais concepções. Partindo-se da perspectiva histórica, objetiva-se detalhar um dos mais relevantes fundamentos do especismo, o nominado paradigma da humanidade por ter se mostrado, ao longo dos séculos, como o mais contundente meio de justificativa da subalternização dos animais. Quanto à pesquisa científica, utilizar-se-á da literatura como aporte lúdico para a discussão teórica, à medida que é de fundamental importância ao permitir um diálogo mais rico e criativo na inserção de elementos estéticos em assuntos teóricos. Adotar-se-á como metodologia a pesquisa bibliográfica, valendo-se de procedimentos analíticos e históricoestruturais. Justifica-se a pesquisa pela contundente necessidade de superação das barreiras especistas que impossibilitam a declaração dos animais como indivíduos sujeitos de direitos.

Palavras-chave


Direitos animais, Paradigma da humanidade, Retrospectiva histórica, Especismo

Texto completo:

PDF

Referências


ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. Porto Alegre: L&PM, 1999.

ASSIS, Machado de. O Alienista. In: ______. 50 Contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 38-81.

ASSIS, Machado de. Quincas Borba. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 1994. Disponível

em: . Acesso em: 17 jul. 2015.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2001.

CLASTRES, Pierre. A Sociedade Contra o Estado. São Paulo: Cosac Naify, 2013.

COETZEE, John Maxwell. A Vida dos Animais. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras,

DARWIN, Charles. A Origem das Emoções no Homem e nos Animais. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

DEMÓCRITO. Fragmentos. Pré-Socráticos: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2005. p. 259-302.

DIAS, Edna Cardozo. A Tutela Jurídica dos Animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

DIAS, Paula Barata. Em Defesa do Vegetarianismo: O Lugar de Porfírio de Tiro na Fundamentação Ética da Abstinência da Carne dos Animais. In: ______; SOARES, Carmen (Coords.). Contributos para a História da Alimentação na Antiguidade. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 201?. Disponível em: < https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/29986/6/7-Contributos%20para%20a%20hist%C3%B3ria%20da%20alimenta%C3%A7%C3%A3o%20na%20antiguidade.pdf?ln=eng >. Acesso em: 23 jul. 2015.

DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: Na Idade da Globalização e da Exclusão. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

EZEQUIEL, Márcio. Receita Federal: História da Administração Tributária no Brasil. Brasília: Receita Federal do Brasil, 2014.

FELIPE, Sônia T. Antropocentrismo, Sencientismo e Biocentrismo: Perspectivas Éticas Abolicionistas, Bem-estaristas e Conservadoras e o Estatuto de Animais Não-humanos. Revista Páginas de Filosofia, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-30, jan.-jul., 2009. Disponível em:

< https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/PF/article/viewFile/864/1168 >. Acesso em: 19 jul. 2015.

FELIPE, Sônia T. Fundamentação Ética dos Direitos Animais. Revista Pensata Animal, v. 1, n. 11, mai., 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2015.

FELIPE, Sônia T. Por uma Questão de Princípios: Alcance e Limites da Ética de Peter Singer em Defesa dos Animais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

FELIPE, Sônia T. Somatofobia: Violência Contra Animais Humanos e Não-humanos; As Vozes Dissidentes na Ética Antiga. Revista Pensata Animal, v. 1, n. 2, jun., 2007. Disponível em: < http://www.pensataanimal.net/arquivos-da-pensata/38-soniatfelipe/118-somatofobiai >. Acesso em: 24 jul. 2015.

FERRY, Luc. A Nova Ordem Ecológica: a Árvore, o Animal, o Homem. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo Animal. Salvador: Evolução, 2008.

GRANDES FILÓSOFOS: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2005.

JUNGES, José Roque. Ética Ambiental. São Leopoldo: Editora Unisino, 2004.

KAFKA, Franz. Um Médico Rural. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

LEVAI, Laerte Fernando; DARÓ, Vânia Rall. Experimentação Animal: Histórico, Implicações Éticas e Caracterização como Crime Ambiental. In: TRÉZ, Thales (Org.). Instrumento Animal: O Uso Prejudicial de Animais no Ensino Superior. Bauru: Canal 6, 2008.

LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos Animais: Fundamentação e Novas Perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2008.

LOVELOCK, James. A Vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-pátria. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2003.

NACONECY, Carlos. Ética & Animais: Um Guia de Argumentação Filosófica. Porto alegre: EDIPUCRS, 2006.

OST, François. Natureza à Margem da Lei: A Ecologia à Prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PAZZINI, Bianca. Por uma Igual Dignidade dos Diferentes: Efetivação dos Direitos dos Animais e Superação do Especismo a Partir da Ética da Libertação de Enrique Dussel. In: Filosofia da Libertação: Historicidade e Sentidos da Libertação Hoje [E-book]. Anais. Nova

Petrópolis: Nova Harmonia, 2014. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/cbfil/files/2014/09/Anais-Filosofia-da-liberta%C3%A7%C3%A3o-3.pdf >. Acesso em: 24 jul. 2015.

PRADA, Irvênia Luiza de Santis. Os Animais são Seres Sencientes. In: TRÉZ, Thales (Org.). Instrumento Animal: O Uso Prejudicial de Animais no Ensino Superior. Bauru: Canal 6, 2008.

PRÉ-SOCRÁTICOS: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2005.

RAYMUNDO, Marcia Mocellin. História da Ética Animal. In: FEIJÓ, Anamaria Gonçalves dos Santos; BRAGA, Luisa Maria Gomes de Macedo; PITREZ, Paulo Márcio Condessa (Orgs.). Animais na Pesquisa e no Ensino: Aspectos Éticos e Técnicos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

REGAN, Tom. Jaulas Vazias: Encarando o Desafio dos Direitos dos Animais. Porto Alegre: Lugano, 2006.

REGAN, Tom. Vozes Vegetarianas. Revista Pensata Animal, v. 1, n. 21, mar., 2009. Disponível em: < http://www.pensataanimal.net/arquivos-da-pensata/58-tomregan/251-vozesvegetarianas- um-comentario >. Acesso em: 25 jul. 2015.

SALT, Henry. Benestaristas e Abolicionistas. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, ano 5, v. 6, p. 33-6, jan.-jun. 2010. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2015.

SINGER, Peter. Libertação Animal. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida Silva. Direito Animal e Pós-humanismo: Formação e Autonomia de um Saber Pós-humanista. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 8, n. 14, p. 161-259, 2013a. Disponível em: < http://www.portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/viewFile/9144/6591 >. Acesso em: 16 jul. 2015.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida Silva. O Ensino do Direito Animal: Um Panorama Global. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, ano 3, v. 6, set.-dez., 2013, p. 232-272, 2013b.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida Silva. Direito Animal & Ensino Jurídico: Formação e Autonomia de um Saber Pós-humanista. Salvador: Evolução, 2014.

SÓFOCLES. Antígona. Porto Alegre: L&PM, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. La Pachamama y El Humano. Buenos Aires: Ediciones Madres de Plaza de Mayo, 2013.

WISE, Steven. Rattling the Cage. Cambridge: Perseus Books, 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.23

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.