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ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques

62 – 79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9681

A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO HUMANO A PARTIR DO BIOCENTRISMO: UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO NATURAL À VIDA

Lara Maia Silva Gabrich, Flávio Henrique Rosa

80-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i2.4846

A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015

Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles

270 - 289

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27

O COMPLIANCE AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS NOS ABATEDOUROS À LUZ DA SUSTENTABILIDADE

Camila Martins de Oliveira, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos, Adriana Freitas Antunes Camatta

80-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8324

A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS

LIDIANE MOURA LOPES

115-130

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6724

EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ?

mery chalfun

94-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6716

A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

92-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5577

A sucessão processual dos animais

Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9207

DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS

Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

22-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224

Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess

20 - 35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.267

O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR

Elisa Maffassiolli Hartwig

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9164

A Questão Animal sob a Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e os “Aspectos Normativos da Natureza Jurídica”

Mery Chalfun

56-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1362

O DIREITO DOS ANIMAIS E AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DE ZOONOSES: UMA CRÍTICA AO TRATAMENTO DA LEISHMANOISE.

Paloma Rolhano Cabral, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

74-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.2059

Para Além das Espécies: A Busca por um Conceito Juridicamente Adequado para os Animais no Direito Brasileiro

Carolina Maria Nasser Cury, Laís Godoi Lopes

248 - 269

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.26

A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador

José Carlos Machado Júnior

38-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1342

CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A DOMINAÇÃO MASCULINA PERPETUADA PELO DIREITO/CARNIVORISM AND SCIENCE: THE MALE DOMINATION PERPETUATED BY LAW

Paulo Roney Ávila Fagúndez, Gabrielle Tabares Fagundez

109-126

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.1967

Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica

Gustavo Silva Calçado, Zilah do Amor Cornélio

196 - 216

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.24

A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Cássio Cibelli Rosa

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1327

A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PET SHOP, MÉDICO E CLÍNICA VETERINÁRIA PELOS DANOS CAUSADOS AOS ANIMAIS

Carlos Alexandre Moraes, Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.1871

A Sonegação Histórica de Direitos Animais e a Construção do Animal Como Não-Sujeito: Notas a partir do Paradigma da Humanidade

Bianca Pazzini

165 - 195

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.23

Direitos dos Animais e a Problemática da Efetividade da Norma Constitucional

Suelen de Souza Fernandes

49 - 69

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.301

Novas Perspectivas De Compreensão E Proteção Jurídica Dos Animais

Gustavo Henrique Pacheco Belucci

175-195

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1382

Experimentação Animal na Sociedade de Risco e a Violação do Princípio da Igual Consideração de Interesses

Rafael Speck de Souza

103 - 121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.20

Limitações Jurídicas à Experimentação no Novo Estatuto dos Animais

Vera Lucia da Silva, Marcelo Saccardo Branco

250 - 279

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.284

O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças

Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva

97-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1377

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