CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A DOMINAÇÃO MASCULINA PERPETUADA PELO DIREITO/CARNIVORISM AND SCIENCE: THE MALE DOMINATION PERPETUATED BY LAW

Conteúdo do artigo principal

Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabrielle Tabares Fagundez

Resumo

RESUMO

 

Na sociedade patriarcal moderna é patente a dominação perpetuada sobre animais e seres humanos do sexo feminino. Frente a esse contexto, o artigo busca analisar criticamente a subjugação reproduzida pelos hábitos alimentares, ciência e regulamentações jurídicas sobre os animais na sociedade ocidental. Ademais, pretende-se discorrer a respeito das reverberações que a exploração de outras espécies para alimentação apresenta quanto ao domínio realizado sobre as mulheres, bem como explorar a sua dominação pelo paradigma científico contemporâneo. Para atingir tais objetivos, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

  

ABSTRACT

 

It´s evident in the modern patriarchal society the domination perpetuated over animal and female humans. Given this context, the article intends to critically analyse the subjugation reproduced by eating habits, science and legal regulations over animals in western society. In addition, it´s intended to refer to the reverberations that the exploitation of other species for food production presents regarding the dominion over women, as well to explore the domination over them propagated by the contemporary scientific paradigm. In order to achieve these goals, the deductive approach method, the monographic procedure method, and bibliographic and documentary research techniques are used.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ÁVILA FAGÚNDEZ, Paulo Roney; TABARES FAGUNDEZ, Gabrielle. CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A DOMINAÇÃO MASCULINA PERPETUADA PELO DIREITO/CARNIVORISM AND SCIENCE: THE MALE DOMINATION PERPETUATED BY LAW. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 109–126, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.1967. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/1967. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Paulo Roney Ávila Fagúndez, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutor pelas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto, Portugal, e pesquisador do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, da Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal. Pertence à IUCN (Academy of Environmental Law). Integra a Academia Skepsis de Semiologia e Direito. Parecerista ad hoc da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e do CONPEDI.  Professor associado II da Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina.

Gabrielle Tabares Fagundez, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduada em Direito pela UFSC. Membro do Observatório de Justiça Ecológica - grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Ambiental e Direito Animal.

Referências

ADAMS, Carol J. A política sexual da carne: A relação entre o carnivorismo e a dominância masculina. São Paulo: Alaúde Editorial, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Barcelona: Paidós, 1997.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 7.173/83, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7173.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em: 20 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.

CUSHING, Simon. Against “Humanism”: Speciesism, Personhood, and Preference. Journal of Social Philosophy, v. 34, nº 4, p. 556-571, Winter 2003.

FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito e holismo. São Paulo: LTr, 2000

FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila Fagúndez. Direito e Taoísmo: elementos para a compreensão do sistema jurídico à luz do Princípio Único Universal. São Paulo: Ltr, 2005.

FRANCIONE, Gary L. Introduction to animal rights: your child or the dog? Philadelphia: Temple University Press, 2000.

GAARD, Greta. Ecofeminism and Native American Cultures: Pushing the Limits of Cultural

Imperialism? In: GAARD, Greta. Ecofeminism: Women, Animals, Nature. Philadelphia:

Temple, 1993, p. 295–314.

GRAY, John. Cachorros de palha. Rio de Janeiro: Record, 2005.

KEMMERER, Lisa A. Sister species: women, animals and social justice. Urbana, Chicago and springfield: University of illinois press, 2011.

LAHAR, Stephanie. Roots: Rejoining Natural and Social History. In: GAARD, Greta. Ecofeminism: Women, Animals, Nature. Philadelphia: Temple, 1993, p. 91–117.

MELLA, Federico A. Arborio. O Egito dos faraós: história, civilização, cultura. São Paulo: Hemus, 1998.

PARDO, José Esteves. O desconcerto do leviatã: política e direito perante as incertezas da ciência. São Paulo : Inst. O Direito por um Planeta Verde, 2015.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.

SHIVA, Vandana; MIES, Maria. Ecofeminism. London and New York: zedbooks, 2014.

SILVA, Luciana Caetano da. Fauna terrestre no direito penal brasileiro. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, p. 84-86.

SINGER, Peter. Libertação Animal. São Paulo: Lugano, 2004.

SOUZA, Rafael Speck; ALBUQUERQUE, Leticia. Sobre o olhar antropocêntrico: o ser humano e o jardim zoológico. Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis, Florianópolis, v. 12, n. 01, p. 117-129 jan/jun. 2015.

STACEY, Jackie. Untangling Feminist Theory. In: RICHARDSON, Ed; ROBINSON, V. Thinking Feminist: Key Concepts in Women’s Studies. New York: Guilford, 1993. 49–73.

STEINBOCK, Bonnie. Speciesism and the Idea of Equality. Philosophy, Cambridge, v. 53, n. 204, p. 247-256, abril 1978.

TRAUNECKER, Claude. Os deuses do Egipto. Mem Martins: Publicações Europa-América, 2003.

WARREN, Karen. Ecofeminist Philosophy: A Western Perspective on What It Is and Why It Matters. Lanham: Rowman and Littlefield Publishers, 2000.