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A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Amanda Juncal Prudente, Carolina Bombonatto Borchart

118-140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i2.5044

DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Karine Lemos Gomes Ribeiro

45-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5910

EUGENIA E EUGENIA LIBERAL: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO CIENTÍFICA VERSUS A DIGNIDADE HUMANA

Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8173

A RELAÇÃO CUSTO-EFETIVIDADE COMO CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS

Bruno Terra de Moraes

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i2.4741

EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ?

mery chalfun

94-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6716

CASO POBLETE VILCHES vs. CHILE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TUTELADOS PELA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA

Daniele Karine Mesquita Casagrande, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10561

A recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado.

Cláudio Siqueira Barbosa
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10481

OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL

Suelen Agum Reis, Raquel Fonseca Oliveira

20-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405

O MOVIMENTO HOSPICE COMO PROPICIADOR DE UMA MORTE COM DIGNIDADE: A KALOTANÁSIA

Daniela Zilio
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10357

A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O SUICÍDIO ASSISTIDO: WASHINGTON V. GLUCKSBERG

Raphael Rego Borges Ribeiro

17-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i2.8138

A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS

LIDIANE MOURA LOPES

115-130

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6724

OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA

Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

101-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4406

Sociedade de Risco, Bioética e Princípio da Precaução

Marcelo Pereira dos Santos

309 - 328

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.29

A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL

Amanda Souza Barbosa

84-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4369

Submissão Obrigatória à Identificação do Perfil Genético para fins Criminais: Uma Abordagem a Luz do Direito à Intimidade e da Dignidade da Pessoa Humana

George Maia Santos, Pedro Durão

290 - 308

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.28

O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos

Renato Carlos Cruz Meneses, Tagore Trajano de Almeida Silva

218-234

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1427

A Eugenia Liberal: Um Olhar a partir da Obra o Futuro da Natureza Humana de Jürgen Habermas

Riva Sobrado De Freitas, Daniela Zilio

122 - 138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.21

O Dever de Informar na Perspectiva da Relação Médico-Paciente Atual: Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Autodeterminação do Paciente

Ana Paula Azevêdo Sá Campos Porto, Simone Bezerra Pontes Araruna

196-217

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1383

Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital): Implicações Éticas e Jurídicas Diante do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Maria Aparecida Alkimim, Lino Rampazzo

139-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1380

A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Cássio Cibelli Rosa

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1327

A LEI Nº 12.131/04 RS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 DIANTE DOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA E DO ESTADO LAICO

Eduardo Leal Silva, Simone Alvarez Lima

117-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4423

Direitos dos Animais e a Problemática da Efetividade da Norma Constitucional

Suelen de Souza Fernandes

49 - 69

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.301
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