DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5910
Palavras-chave:
Dignidade da mulher, Episiotomia, Capacidades centrais, Novos direitos, Desenvolvimento humano.

Conteúdo do artigo principal

Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0003-0216-1433
Karine Lemos Gomes Ribeiro
Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0002-5429-4054

Resumo

O presente ensaio pretende aferir as circunstâncias nas quais a episiotomia pode ser considerada ofensiva à dignidade das mulheres gestantes. O marco para a reflexão jurídico-dogmática e teórico-descritiva é a ideia de que a dignidade pode ser entendida como sendo delineada por parâmetros mínimos para uma vida digna a partir da Teoria das Capacidades, de Martha Nussbaum. A relevância do estudo é evidenciada por coadunar com lutas e reivindicações feministas. Conclui-se que a dignidade humana tende a ser violada quando da realização de procedimentos não autorizados, desfundamentados cientificamente e pautados em interesses pragmáticos alheios à subjetividade da mulher parturiente.

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Como Citar
NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes. DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 45–61, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5910. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5910. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto do Curso de Graduação e Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da UFOP. Experiência profissional docente junto à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Coração Eucarístico, Barreiro e São Gabriel) e Faculdade Pitágoras. Foi responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. No campo do Direito Privado, os estudos possuem foco nos novos direitos e novos modelos sob perspectiva do pluralismo epistemológico, para o enfrentamento de vulnerabilidades e de posições jurídicas inadmissíveis.

Karine Lemos Gomes Ribeiro, Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais

Mestranda em Novos Direitos, Novos Sujeitos, pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisadora em ‘Novos Direitos Privados’ e ‘Centro de Estudos em Biodireito’. Advogada. Endereço: Universidade Federal de Ouro Preto. Campus Morro do Cruzeiro, S/N, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto - MG, 35400-000. E-mail: karinelg.ribeiro@gmail.com

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