DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum
Resumo
O presente ensaio pretende aferir as circunstâncias nas quais a episiotomia pode ser considerada ofensiva à dignidade das mulheres gestantes. O marco para a reflexão jurídico-dogmática e teórico-descritiva é a ideia de que a dignidade pode ser entendida como sendo delineada por parâmetros mínimos para uma vida digna a partir da Teoria das Capacidades, de Martha Nussbaum. A relevância do estudo é evidenciada por coadunar com lutas e reivindicações feministas. Conclui-se que a dignidade humana tende a ser violada quando da realização de procedimentos não autorizados, desfundamentados cientificamente e pautados em interesses pragmáticos alheios à subjetividade da mulher parturiente.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ASCENSÃO, José de Oliveira. O “fundamento do Direito”: entre o Direito Natural e a Dignidade da Pessoa Humana. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de (coord.). Direito Privado: revisitações. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
BENTO, Paulo Alexandre de Souza São; SANTOS, Rosângela da Silva. Realização da episiotomia nos dias atuais à luz da produção científica: uma revisão. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem. Vol. 10 (3), p. 552-559, 2006. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da Uniãio, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 121, 27 jun. 2011.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle. Fundamentos do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. São Paulo, Atlas, 2013.
FRIGO, Jucimar; CAGOL, Grasiele; ZOCCHE, Denise Azambuja; et al. Episiotomia: (des)conhecimento do procedimento sob a ótica da mulher. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research. Maringá, Master Editora, Vol. 6, n. 2, pp. 05-10, 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2019.
LAMOUNIER, João Maurício Pena. Interpretação do princípio da dignidade da pessoa humana. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Civil: atualidades III. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
LEAL, Maria do Carmo; PEREIRA, Ana Paula Esteves; DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira; et al. Intervenções obstétricas durante o trabalho de parto e parto em mulheres brasileiras de risco habitual. Caderno Saúde Pública. Rio de Janeiro, 30 Sup. 517- 547, 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2019.
KAMPF, Cristiane; DIAS, Rafael de Brito. A episiotomia na visão da obstetrícia humanizada: reflexões a partir dos estudos sociais da ciência e tecnologia. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 25, n. 4, p. 1155-1160, Dec. 2018. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. de 2019.
NUSSBAUM, Martha Craven. Creating capabilities: the human development approach. Cambridge, Massachusetts, London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.
NUSSBAUM, Martha C. Crear capacidades: propuesta para el desarrollo humano. Traducción de Albino Santos Mosquera. Barcelona, Espanha: Paidós es um sello editorial de Espasa Libros, 2017.
OLIVEIRA, Sonia Maria Junqueira V. de; MIQUILINI, Elaine Cristina. Frequência e critérios para indicar a episiotomia. Revista Escola de Enfermagem da USP. Vol. 39, p. 299- 295, 2005. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2019.
PITANGUI, Ana Carolina Rodarti; SOUSA, Lídia de; FERREIRA, Cristine Homsi Jorge; et al. Mensuração e características da dor perineal em primíparas submetidas à episiotomia. Acta Paulista de Enfermagem. Vol. 22, n. 1, p. 77-82, 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2019.
PRADO, Daniela Siqueira et al. Practices and obstetric interventions in women from a state in the Northeast of Brazil. Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo , v. 63, n. 12, p. 1039-1048, Dec. 2017. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. de 2019.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha Souza. O fundamento jurídico do dano moral: princípio da dignidade da pessoa humana ou punitive damages? In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Civil: atualidades III. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
TESSER, Charles Dalcanale; KNOBEL, Roxana; ANDREZZO, Halana Faria de Aguiar; et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade. 2015, 10(35): 1-12. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5910
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.