Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001
Palavras-chave:
Responsabilidade civil, Dano ambiental, Contrato de seguro, Seguros ambientais

Conteúdo do artigo principal

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)
Pedro Henrique Arcain Riccetto
Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Resumo

Analisa a viabilidade da contratação dos seguros ambientais como uma alternativa eficaz à proteção do Meio Ambiente, interseccionando-a com a ideia de resiliência, aplicável ao Direito Ambiental. Para tanto, se apoia em estudo histórico sobre a dinâmica das apólices securitárias de relevância ambiental na experiência comparada. Em seguida, aborda a análise do fenômeno no Brasil, e define brevemente as espécies primárias de cobertura securitária ambiental, as razões de sua popularização e os principais óbices práticos à sua expansão no cotidiano empresarial brasileiro, além de traçar, em paralelo, os impactos da prática negocial na proteção do bem jurídico ambiental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 21–38, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1001. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -  PUC, São Paulo (Brasil). Professora pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Pedro Henrique Arcain Riccetto, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Mestrando pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 12, out./dez. 1994.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus. 1992

CARVAL, Suzanne. La Construction de la Responsabilité Civile. Paris: PUF, 2001.

CARVALHO, Delton Winter de. Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. 2. ed. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2013.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2010.

COSTA, Sildaléia Silva. Seguro Ambiental: garantia de recursos para reparação de danos causados ao meio ambiente. Tese de doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília. 2011.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normais ambientais. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

LEVY, Daniel de Andrade. Responsabilidade Civil: de um direito dos danos a um direito das condutas lesivas. São Paulo: Atlas, 2012.

LINDSTROM, Bengt. O Significado de Resiliência. Adolescência Latinoamericana. vol.2, no.3.abr. 2001

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano Moral Coletivo. São Paulo: Ltr. 2007.

MELLO, Sergio Ruy Barroso de. A Extensão do Risco na Cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil: poluiçãoo ambiental e o direito brasileiro. In: Revista Brasileira de Direito do Seguro, n.º 8. São Paulo.

MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil e a socialização dos riscos. O sistema neozelandês e a experiência escandinava. In: Revista da Escola Paulista da Magistratura, ano 7, n. 2. jul/dez 2006.

PEREIRA, Eduardo Farinha. O seguro e o Meio Ambiente. 2004. In: Revista do Instituto de Seguros de Portugal, Lisboa. 2004

POLIDO, Walter Antônio. Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos In: Revista de Direito Ambiental n. 45-janeiro-março de 2007.

PORCIONATO, Ana Lúcia; LOBO, Arthur Mendes. A vez dos seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da Lei Complementar n.º 126 de 16.01.2007. In: Revista de Ciências Humanas, Vol. 6, n.º 1, jan/jun 2006.

LINDSTROM, Bengt. O Significado de Resiliência. vol.2, n. 3. Adolescência Latinoamericana. Porto Alegre: Cenespa. 2001.

SORIA; BLANDT; RIBEIRO, 2007

VINEY Geneviève. As tendências atuais do direito da responsabilidade civil. In: TEPETINO, Gustavo(Org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas. 2008.

____________. Le déclin de la responsabilité individuelle. In: CARVAL, Suzanne (Org.). La construction de la responsabilité civile: controverses doctrinales. Paris: 2001.

YUNES, Maria Ângela Mattar. Psicologia Positiva e Resiliência: o Foco no Indivíduo o na Família. In: Revista Psicologia do Estudo, v. 8. 2003.