Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001
Palavras-chave:
Responsabilidade civil, Dano ambiental, Contrato de seguro, Seguros ambientais

Conteúdo do artigo principal

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)
Pedro Henrique Arcain Riccetto
Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Resumo

Analisa a viabilidade da contratação dos seguros ambientais como uma alternativa eficaz à proteção do Meio Ambiente, interseccionando-a com a ideia de resiliência, aplicável ao Direito Ambiental. Para tanto, se apoia em estudo histórico sobre a dinâmica das apólices securitárias de relevância ambiental na experiência comparada. Em seguida, aborda a análise do fenômeno no Brasil, e define brevemente as espécies primárias de cobertura securitária ambiental, as razões de sua popularização e os principais óbices práticos à sua expansão no cotidiano empresarial brasileiro, além de traçar, em paralelo, os impactos da prática negocial na proteção do bem jurídico ambiental.

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Como Citar
AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 21–38, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1001. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -  PUC, São Paulo (Brasil). Professora pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Pedro Henrique Arcain Riccetto, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Mestrando pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)
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