Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001
Palavras-chave:
Responsabilidade civil, Dano ambiental, Contrato de seguro, Seguros ambientais

Conteúdo do artigo principal

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)
Pedro Henrique Arcain Riccetto
Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Resumo

Analisa a viabilidade da contratação dos seguros ambientais como uma alternativa eficaz à proteção do Meio Ambiente, interseccionando-a com a ideia de resiliência, aplicável ao Direito Ambiental. Para tanto, se apoia em estudo histórico sobre a dinâmica das apólices securitárias de relevância ambiental na experiência comparada. Em seguida, aborda a análise do fenômeno no Brasil, e define brevemente as espécies primárias de cobertura securitária ambiental, as razões de sua popularização e os principais óbices práticos à sua expansão no cotidiano empresarial brasileiro, além de traçar, em paralelo, os impactos da prática negocial na proteção do bem jurídico ambiental.

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Como Citar
AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 21–38, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1001. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -  PUC, São Paulo (Brasil). Professora pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Pedro Henrique Arcain Riccetto, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)

Mestrando pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Paraná (Brasil)
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Europe PMC

Referências

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 12, out./dez. 1994.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus. 1992

CARVAL, Suzanne. La Construction de la Responsabilité Civile. Paris: PUF, 2001.

CARVALHO, Delton Winter de. Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. 2. ed. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2013.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2010.

COSTA, Sildaléia Silva. Seguro Ambiental: garantia de recursos para reparação de danos causados ao meio ambiente. Tese de doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília. 2011.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normais ambientais. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Ação Popular. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

LEVY, Daniel de Andrade. Responsabilidade Civil: de um direito dos danos a um direito das condutas lesivas. São Paulo: Atlas, 2012.

LINDSTROM, Bengt. O Significado de Resiliência. Adolescência Latinoamericana. vol.2, no.3.abr. 2001

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano Moral Coletivo. São Paulo: Ltr. 2007.

MELLO, Sergio Ruy Barroso de. A Extensão do Risco na Cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil: poluiçãoo ambiental e o direito brasileiro. In: Revista Brasileira de Direito do Seguro, n.º 8. São Paulo.

MORSELLO, Marco Fábio. A responsabilidade civil e a socialização dos riscos. O sistema neozelandês e a experiência escandinava. In: Revista da Escola Paulista da Magistratura, ano 7, n. 2. jul/dez 2006.

PEREIRA, Eduardo Farinha. O seguro e o Meio Ambiente. 2004. In: Revista do Instituto de Seguros de Portugal, Lisboa. 2004

POLIDO, Walter Antônio. Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos In: Revista de Direito Ambiental n. 45-janeiro-março de 2007.

PORCIONATO, Ana Lúcia; LOBO, Arthur Mendes. A vez dos seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da Lei Complementar n.º 126 de 16.01.2007. In: Revista de Ciências Humanas, Vol. 6, n.º 1, jan/jun 2006.

LINDSTROM, Bengt. O Significado de Resiliência. vol.2, n. 3. Adolescência Latinoamericana. Porto Alegre: Cenespa. 2001.

SORIA; BLANDT; RIBEIRO, 2007

VINEY Geneviève. As tendências atuais do direito da responsabilidade civil. In: TEPETINO, Gustavo(Org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas. 2008.

____________. Le déclin de la responsabilité individuelle. In: CARVAL, Suzanne (Org.). La construction de la responsabilité civile: controverses doctrinales. Paris: 2001.

YUNES, Maria Ângela Mattar. Psicologia Positiva e Resiliência: o Foco no Indivíduo o na Família. In: Revista Psicologia do Estudo, v. 8. 2003.