Acesso à Justiça Ambiental no Maranhão: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Distorções no Trato Judicial das Causas Ambientais.

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1004
Palavras-chave:
Sustentabilidade, Justiça ambiental, Acesso à justiça

Conteúdo do artigo principal

Regina Lúcia Gonçalves Tavares
Universidade Ceuma – Ceuma, Maranhão (Brasil)
Gregorio Mesa Cuadros
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Maranhão (Brasil)

Resumo

Este trabalho busca examinar a configuração da índole do direito de acesso à justiça ambiental, sob a perspectiva da sustentabilidade, tendo em vista as implicações decorrentes da relação natureza-sociedade, discutindo-se os direitos ambientais numa perspectiva de integralidade, a partir da superação de uma visão individualista dos direitos civis e políticos, caracterizadora de uma cultura jurídica normativista e técnico-burocrata, assim articulando a presente discussão a partir de decisões judiciais colhidas para ilustrar a perspectiva de desenvolvimento sustentável nelas utilizadas, analisando-se o quanto estas revelam, a título de fundamento, a base racional do mecanismo de mercado.

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Como Citar
TAVARES, Regina Lúcia Gonçalves; CUADROS, Gregorio Mesa. Acesso à Justiça Ambiental no Maranhão: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Distorções no Trato Judicial das Causas Ambientais. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 76–95, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1004. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1004. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Universidade Ceuma – Ceuma, Maranhão (Brasil)

Mestranda pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Maranhão (Brasil). Professora pela Universidade Ceuma – Ceuma, Maranhão (Brasil).

Gregorio Mesa Cuadros, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Maranhão (Brasil)

Doutor pela Universidad Carlos III de Madrid - UC3M, Madrid (Espanha). Professor pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Maranhão (Brasil).
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