Do Ativismo ao Protagonismo Judical: Por uma Atuação Transformadora na Seara Ambiental

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Iasna Chaves Viana
Emilio de Medeiros Viana

Resumo

O ambiente de atuação do julgador transformou-se em ágora moderna, espaço preferencial das deliberações públicas mais relevantes. Há hoje uma invasão dos espaços habituais de escolhas públicas pela judicialização da política, resultado do desenho institucional brasileiro. Os conceitos de ativismo e protagonismo judicial se contrapõem nesse cenário. Na atualidade impõe-se atuação judicial protagonista, transformadora da realidade, assim entendida aquela que se volta para emprestar máxima efetividade ao Texto Constitucional. Especialmente relevante quando se trata da temática ambiental, diante da enorme complexidade da sociedade atual. Estudo de casos busca evidenciar a evolução do entendimento do Judiciário brasileiro a tal respeito.

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Como Citar
VIANA, Iasna Chaves; VIANA, Emilio de Medeiros. Do Ativismo ao Protagonismo Judical: Por uma Atuação Transformadora na Seara Ambiental. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 54–75, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1252. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1252. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Iasna Chaves Viana, Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil)

Mestranda em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil). Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, Ceará (Brasil). 

Emilio de Medeiros Viana, Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil)

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Ceará (Brasil). Professor do Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil). Juiz de Direito no Ceará. 

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