From Judicial Activism to Judicial Protagonism: For a Transforming Actuation in the Environmental Subject

Main Article Content

Iasna Chaves Viana
Emilio de Medeiros Viana

Abstract

The judge’s action setting became modern ágora, preferential space of the relevant public deliberations. Today there is an invasion of the public choices’ usual spaces by the legalization of politics, result of Brazil's institutional design. The concepts of judicial activism and judicial protagonism oppose this scenario. At present it must be judicial action protagonist, transforming reality, understood that which is back to lend maximum effect to the Constitutional text. Especially relevant when it comes to environmental issues, given the enormous complexity of today's society. Case studies aim to show the evolution of the Brazilian Judicial understanding in this regard.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
VIANA, Iasna Chaves; VIANA, Emilio de Medeiros. From Judicial Activism to Judicial Protagonism: For a Transforming Actuation in the Environmental Subject. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 54–75, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1252. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1252. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Iasna Chaves Viana, Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil)

Mestranda em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil). Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, Ceará (Brasil). 

Emilio de Medeiros Viana, Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil)

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Ceará (Brasil). Professor do Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7, Ceará (Brasil). Juiz de Direito no Ceará. 

References

ABBOUD, George; LUNELLI, Guilherme. Ativismo judicial e instrumentalidade do processo: diálogos entre discricionariedade e democracia. Revista de Processo. v. 242. São Paulo: RT, 2016.

AMARAL, Gustavo. Direito, escassez & escolha: critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. 2. ed. Rio de Janeiro; Editora Lumen Juris, 2010.

ARTAXO, Paulo. Uma nova era geológica em nosso planeta: o antropoceno? Revista USP, São Paulo, n. 103, 2014, p. 15. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/99279/97695. Acesso em 18.jul.2016.

BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. A (in)eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. Tese apresentada como requisito ao título de doutora da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2007.

BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo: hacia una nueva modernidad. Trad. José Navarro, Daniel Jiménez, Maria Rosa Borrás. Barcelona: Ed. Paidós Ibérica, 1998.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.

BENJAMIM, Antônio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Em busca de um conceito fugidio: o ativismo judicial. In FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti e NOVELINO, Marcelo (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 2. tiragem. Salvador: Juspodivm, 2013.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDES, Ana Stela Vieira. Constituição, direito tributário e meio ambiente. Revista Nomos. v. 28.2. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2008.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

GARAPON, Antoine. O Juiz e a democracia: o guardião de promessas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renavan, 2004.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. O controle jurisdicional das políticas públicas: concretizando a democracia e os direitos fundamentais. Salvador: Editora Juspodivm, 2008.

KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

PICARDI, Nicola. Jurisdição e processo. Organização e revisão técnica de tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociología jurídica crítica: para un nuevo sentido común en el derecho. Madri: Editorial Trotta/Ilsa, 2009.

____________. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. In: KRELL, Andreas J.; SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.

____________. O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização de direitos sociais. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de e SARMENTO, Daniel (Org.). Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio Janeiro: Renovar, 2006.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2015.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende; MELO, Manuel Palácios Cunha e BURGOS, Marcelo Baumann. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1997.