Estado Constitucional Ecológico: Educação, Proteção e o Reconhecimento dos Direitos dos Povos Indígenas

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1253
Palavras-chave:
Constitucionalismo. Ecologia. Povos indígenas.

Conteúdo do artigo principal

Francisco Ercílio Moura
Faculdade Leão Sampaio - UNILEÃO, Ceará (Brasil).
Antônio Torquilho Praxedes
Faculdade Christus - UNICHRISTUS, Ceará (Brasil).

Resumo

Trata-se do tema do Estado Constitucional Ecológico e dos atores sociais capazes de construí-lo, diante de uma perspectiva intercultural que concretize a proteção do meio ambiente natural e social. Na construção deste trabalho, aborda-se o papel da conscientização social que esteja fundamentada no diálogo entre as diferentes perspectivas socioculturais, com ênfase à inserção da cosmovisão dos povos autóctones nas políticas públicas de ensino.

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Detalhes do artigo

Como Citar
MOURA, Francisco Ercílio; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Estado Constitucional Ecológico: Educação, Proteção e o Reconhecimento dos Direitos dos Povos Indígenas. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 76–97, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1253. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1253. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Francisco Ercílio Moura, Faculdade Leão Sampaio - UNILEÃO, Ceará (Brasil).

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Ceará (Brasil). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação de Direito pela Faculdade Leão Sampaio - UNILEÃO, Ceará (Brasil).

Antônio Torquilho Praxedes, Faculdade Christus - UNICHRISTUS, Ceará (Brasil).

Mestre e especialista em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade de Coimbra – UC, Coimbra (Portugal). Coordenador e professor dos cursos graduação e pós-graduação em Direito pela Faculdade Christus -  UNICHRISTUS, Ceará (Brasil).
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