OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E MEIO AMBIENTE: A GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

Valéria Rossini, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

Resumo


A obsolescência programada incrementa a produção e o consumo. O objetivo deste artigo é analisar a obsolescência programada e suas consequências ambientais sob o ponto de vista da geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Discute-se a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante do aumento da geração de e-lixo provocado pelos atuais padrões de produção e consumo. Conclui-se que a atual legislação sobre resíduos sólidos ainda não apresenta eficácia para solucionar a crescente geração de e-lixo e que logística reversa e conscientização do consumidor ainda são incipientes no Brasil. Utilizou-se o método dedutivo e a técnica de documentação indireta.


Palavras-chave


Obsolescência programada; Meio ambiente; Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos; E-lixo; Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2044

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