OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E MEIO AMBIENTE: A GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

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Valéria Rossini
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

Resumo

A obsolescência programada incrementa a produção e o consumo. O objetivo deste artigo é analisar a obsolescência programada e suas consequências ambientais sob o ponto de vista da geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Discute-se a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante do aumento da geração de e-lixo provocado pelos atuais padrões de produção e consumo. Conclui-se que a atual legislação sobre resíduos sólidos ainda não apresenta eficácia para solucionar a crescente geração de e-lixo e que logística reversa e conscientização do consumidor ainda são incipientes no Brasil. Utilizou-se o método dedutivo e a técnica de documentação indireta.

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Como Citar
ROSSINI, Valéria; NASPOLINI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E MEIO AMBIENTE: A GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 51–71, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2044. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2044. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Valéria Rossini, UNINOVE

Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, linha de pesquisa: Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Especialista em Direito Ambiental pela FISG – Faculdade Internacional Signorelli. Graduada em Direito pela UNINOVE e em Publicidade e Propaganda pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado.

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, UNINOVE

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora e professora permanente do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, cuja área de concentração é Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Pesquisadora e professora permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Atua na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo desenvolvendo as linhas e grupos de pesquisa da Escola.