A NECESSIDADE DA RELEITURA DA AÇÃO EDUCATIVA PRESENTE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRÉ REQUISITO AO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Vânia Ágda de Oliveira Carvalho, Émilien Villas Boas Reis

Resumo


Para que se possa utilizar o meio ambiente sem extinguir seus recursos é preciso que os cidadãos formem consciência ecológica crítica, e, nesse viés, está a educação ambiental. Contudo, com base na normatividade de tal instrumento e visando sua eficácia, nota-se a necessidade de releitura da ação educativa presente nos pilares da educação ambiental, sendo esse, o escopo do presente artigo. Concluir-se-á que os fundamentos da Paideia junto à análise dos pilares para além do ambiental corroboram para a releitura da ação aqui proposta. O método usado foi o teórico-jurídico com raciocínio dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Meio ambiente; Educação ambiental; Normatividade; Ação educativa; Desenvolvimento sustentável

Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, José Maria Eiró; MACHADO, Fabiola Villela. Crítica ao Ensino Jurídico à luz da Teoria Crítica: um breve panorama da transição do século XX para o século XXI. In. V ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI. INSTITUCIONES Y DESARROLLO EN LA HORA ACTUAL DE AMÉRICA LATINA, 2016, URUGUAI. : Prof. Dr. Carlos André Birnfeld, Dra. Ema Beatriz Farias Martínez, Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (Orgs.). Anais Montevidéu/Uruguai: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2016, p. 57-73. Disponível: www.conpedi.org.br em publicações. Acesso: 2 Mai 2017.

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Reflexões soobre ética ambiental e educação ambiental. In: CARLI, Ana Alice de; MARTINS, Saadia Borba. Educação ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

BARRETO, Leandro de Marzo; MACHADO, Paulo Affonso Leme. A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 .n.26. p.319-336 . Maio/Agosto de 2016. Disponível: http://www.domhelder.edu.br/mestrado. Acesso: 06 nov 2016.

BRASIL. Lei no 6.938, de 31 de agos de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 2 set. 1981. Disponível:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.hm. Acesso: 20 mar. 2017.

________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.

________. Lei no 9.795, de 27 abr. 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 28 abr. 1999. Disponível:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm. Acesso: 20 mar. 2017.

________. Decreto-lei no 4.281, de 25 jun. 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 26 jul. 2002. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm. Acesso: 20 set. 2016.

________. Ministério do Meio Ambiente. Disponível:

http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental. Acesso: 14 mai 2016.

COSTA, Beatriz Souza, Meio Ambiente como direito à vida- Brasil, Portugal, Espanha. Belo Horizonte: o Lutador, 2010.

ENCARNAÇÃO, Fátima Luvielmo. Complexidade e educação ambiental. Revista Espaço Acadêmico. Dezembro de 2008, ano VIII. Disponível:

https://www.espacoacademico.com.br/091/91encarnacao.htm. Acessado: 20 mar 2017

FURLAN, Alessandra Cristina et al. Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável.UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 11, n. 2, p. 87-94, Set. 2010. Disponível:

http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/viewFile/959/921. Acesso: 13 mai 2016.

GOMES, Magno Federici. Direito educacional superior: evolução, legislação, procedimentos administrativos e função normativa. Curitiba: Juruá, 2012.

GROSS, R.. Paidéia: educação e pedagogia. In: VII Congresso Nacional de Educação, 2007, Curitiba. VII congresso Nacional de Educação- EDUCERE-SABERES DOCENTES. Curitiba, Pr: PucPr, 2007. p. 114-121. Disponível:

http://cienciaparaeducacao.org/publicacao/gross-r-paideia-educacao-e-pedagogia-in-vii-congresso-nacional-de-educacao-2007-curitiba-vii-congresso-nacional-de-educacao-educere-saberes-docentes-curitiba-pr-pucpr-2007-p-114-121/. Acesso: 8 abr 2017

JACOBI, Pedro. Educação Ambiental, cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, março/ 2003, pp.189-205. Disponível:

http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf. Acesso: 21 abr. 2016.

JAEGER, Werner. Paideia: a formação do homem grego. Tradução: Artur M. Parreira. 4 ed. São Paulo: Martins Fonseca, 2001

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

________. A complexidade ambiental. Traduzido por Eliete Wolff. São Paulo: Cortez, 2003.

________. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2007.

________. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo dos saberes. Tradução: Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2012.

LEITE, Ana Lúcia Tostes de Aquino; MEDINA, Naná Mininni (Coord.). Educação ambiental; curso básico a distância: documentos e legislação da educação ambiental. 2. ed. Brasília: MMA, 2001. v. 5.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas. Bioética Ambiental: premissas para o diálogo entre ética, a bioética, o biodireito e o direito ambiental. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

PLATÃO. A república. Tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

REIS, Émilien Vilas Boas; CARVALHO, Nara Pereira. Transdisciplinaridade e a cidade. In: RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira; KLEINRATH, Stella de Moura. A cidade real e a cidade ideal; em uma reflexão transdisciplinar. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. Cap. I, p. 7-47.

ROGÉRIO, Marcele Scapin; NISHIJIMA Toshio. O direito ao meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental voltada ao uso racional da propriedade rural e ao cumprimento da sua função social. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 p.235-258 Janeiro/Junho de 2015. Disponível: http://www.domhelder.edu.br/mestrado. Acesso: 18 Nov 2016.

SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio. Princípio de Direito Ambiental – na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional ambiental – estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

STEINMETZ, Wilson. Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999. Revista de Direito ambiental, São Paulo, v. 15, no 55, p. 189-202, jul./set. 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2017.v3i1.2021

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.