A NECESSIDADE DA RELEITURA DA AÇÃO EDUCATIVA PRESENTE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRÉ REQUISITO AO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2017.v3i1.2021
Palavras-chave:
Meio ambiente, Educação ambiental, Normatividade, Ação educativa, Desenvolvimento sustentável

Conteúdo do artigo principal

Vânia Ágda de Oliveira Carvalho
Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte UNIFAMINAS - Muriaé
Émilien Villas Boas Reis
Dom Hélder Câmara/Belo Horizonte-MG

Resumo

Para que se possa utilizar o meio ambiente sem extinguir seus recursos é preciso que os cidadãos formem consciência ecológica crítica, e, nesse viés, está a educação ambiental. Contudo, com base na normatividade de tal instrumento e visando sua eficácia, nota-se a necessidade de releitura da ação educativa presente nos pilares da educação ambiental, sendo esse, o escopo do presente artigo. Concluir-se-á que os fundamentos da Paideia junto à análise dos pilares para além do ambiental corroboram para a releitura da ação aqui proposta. O método usado foi o teórico-jurídico com raciocínio dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
CARVALHO, Vânia Ágda de Oliveira; REIS, Émilien Villas Boas. A NECESSIDADE DA RELEITURA DA AÇÃO EDUCATIVA PRESENTE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRÉ REQUISITO AO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 22–43, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2017.v3i1.2021. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/2021. Acesso em: 20 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Vânia Ágda de Oliveira Carvalho, Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte UNIFAMINAS - Muriaé

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Dom Helder Câmara/MG. Especialista em Civil e Processo Civil - FADIVALE/MG. Graduada em Direito - Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais Vianna Júnior/MG e em Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - Estácio de Sá/MG. Membro atuante do Grupo de Pesquisa "Pensar a cidade: seus aspectos ambientais, jurídicos e sociais". Professora universitária de Direito Civil - UNIFAMINAS. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0769658610006569. E-mail: vaniaagdaocarvalho@gmail.com

Émilien Villas Boas Reis, Dom Hélder Câmara/Belo Horizonte-MG

Pós-doutor em Filosofia – FLUP/Portugal. Doutor e Mestre em Filosofia – PUCRS. Graduado em Filosofia pela UFMG- BH/MG. Professor de Filosofia e Filosofia do Direito na graduação e no mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara -BH/MG.
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Referências

ALVES, José Maria Eiró; MACHADO, Fabiola Villela. Crítica ao Ensino Jurídico à luz da Teoria Crítica: um breve panorama da transição do século XX para o século XXI. In. V ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI. INSTITUCIONES Y DESARROLLO EN LA HORA ACTUAL DE AMÉRICA LATINA, 2016, URUGUAI. : Prof. Dr. Carlos André Birnfeld, Dra. Ema Beatriz Farias Martínez, Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (Orgs.). Anais Montevidéu/Uruguai: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2016, p. 57-73. Disponível: www.conpedi.org.br em publicações. Acesso: 2 Mai 2017.

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Reflexões soobre ética ambiental e educação ambiental. In: CARLI, Ana Alice de; MARTINS, Saadia Borba. Educação ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

BARRETO, Leandro de Marzo; MACHADO, Paulo Affonso Leme. A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 .n.26. p.319-336 . Maio/Agosto de 2016. Disponível: http://www.domhelder.edu.br/mestrado. Acesso: 06 nov 2016.

BRASIL. Lei no 6.938, de 31 de agos de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 2 set. 1981. Disponível:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.hm. Acesso: 20 mar. 2017.

________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988.

________. Lei no 9.795, de 27 abr. 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 28 abr. 1999. Disponível:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm. Acesso: 20 mar. 2017.

________. Decreto-lei no 4.281, de 25 jun. 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 26 jul. 2002. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm. Acesso: 20 set. 2016.

________. Ministério do Meio Ambiente. Disponível:

http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental. Acesso: 14 mai 2016.

COSTA, Beatriz Souza, Meio Ambiente como direito à vida- Brasil, Portugal, Espanha. Belo Horizonte: o Lutador, 2010.

ENCARNAÇÃO, Fátima Luvielmo. Complexidade e educação ambiental. Revista Espaço Acadêmico. Dezembro de 2008, ano VIII. Disponível:

https://www.espacoacademico.com.br/091/91encarnacao.htm. Acessado: 20 mar 2017

FURLAN, Alessandra Cristina et al. Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável.UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 11, n. 2, p. 87-94, Set. 2010. Disponível:

http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/viewFile/959/921. Acesso: 13 mai 2016.

GOMES, Magno Federici. Direito educacional superior: evolução, legislação, procedimentos administrativos e função normativa. Curitiba: Juruá, 2012.

GROSS, R.. Paidéia: educação e pedagogia. In: VII Congresso Nacional de Educação, 2007, Curitiba. VII congresso Nacional de Educação- EDUCERE-SABERES DOCENTES. Curitiba, Pr: PucPr, 2007. p. 114-121. Disponível:

http://cienciaparaeducacao.org/publicacao/gross-r-paideia-educacao-e-pedagogia-in-vii-congresso-nacional-de-educacao-2007-curitiba-vii-congresso-nacional-de-educacao-educere-saberes-docentes-curitiba-pr-pucpr-2007-p-114-121/. Acesso: 8 abr 2017

JACOBI, Pedro. Educação Ambiental, cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, março/ 2003, pp.189-205. Disponível:

http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf. Acesso: 21 abr. 2016.

JAEGER, Werner. Paideia: a formação do homem grego. Tradução: Artur M. Parreira. 4 ed. São Paulo: Martins Fonseca, 2001

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

________. A complexidade ambiental. Traduzido por Eliete Wolff. São Paulo: Cortez, 2003.

________. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2007.

________. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo dos saberes. Tradução: Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2012.

LEITE, Ana Lúcia Tostes de Aquino; MEDINA, Naná Mininni (Coord.). Educação ambiental; curso básico a distância: documentos e legislação da educação ambiental. 2. ed. Brasília: MMA, 2001. v. 5.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas. Bioética Ambiental: premissas para o diálogo entre ética, a bioética, o biodireito e o direito ambiental. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

PLATÃO. A república. Tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

REIS, Émilien Vilas Boas; CARVALHO, Nara Pereira. Transdisciplinaridade e a cidade. In: RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira; KLEINRATH, Stella de Moura. A cidade real e a cidade ideal; em uma reflexão transdisciplinar. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. Cap. I, p. 7-47.

ROGÉRIO, Marcele Scapin; NISHIJIMA Toshio. O direito ao meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental voltada ao uso racional da propriedade rural e ao cumprimento da sua função social. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 p.235-258 Janeiro/Junho de 2015. Disponível: http://www.domhelder.edu.br/mestrado. Acesso: 18 Nov 2016.

SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio. Princípio de Direito Ambiental – na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional ambiental – estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

STEINMETZ, Wilson. Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999. Revista de Direito ambiental, São Paulo, v. 15, no 55, p. 189-202, jul./set. 2009.