Publicado: 2016-12-13

Artigos

A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional

Joaner Campello de Oliveira Junior

01-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1264

Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal

Grazielly Alessandra Baggenstoss

22-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1265

sistema de precedentes no Direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, João Paulo Alvarenga Brant

41-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1266

A Viabilidade De Chegar-Se À Resposta Correta Em Processo Por Meio Da Aplicação De Súmulas: Uma Análise Pautada Na Integridade E Coerência Sob A Lente Da Filosofia No Processo

Nathalie Kuczura Nedel, Bruna Hundertmarch

60-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1267

O Judiciário Contemporâneo E O Dever De Fundamentação No Novo Código De Processo Civil: Ainda No Esteio Tópico De Theodor Viehweg

Márcio Roberto Torres

75-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1268

A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito

André Luiz Staack, Célia Regina Capeleti

93-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1269